Sexta-feira, Novembro 20, 2009

Repercussão

A entrevista com a prefeita Maria do Carmo, postada abaixo, repercutiu na Câmara de Vereadores e foi lida em plenário pelo vereador Erasmo Maia.

Terça-feira, Novembro 17, 2009

Carlos Jaime é um problema do PT


Por Alailson Muniz

A Prefeita Maria do Carmo concedeu entrevista exclusiva ao blog e falou sobre o que ela chamou de “imbróglio” político na Câmara Municipal de Santarém, referindo-se ao fato de o vereador petista Carlos Jaime ter ajudado a oposição a convocar três secretários municipais na semana passada. Segundo a gestora, o fato não gerou uma crise em seu governo e disse que a postura do vereador é um problema do Partido dos Trabalhadores (PT) e não do governo.
Maria do Carmo falou ainda sobre sua última viagem à Brasília. Lá, ela assinou um convênio que vai resultar na execução de um projeto de construção de 570 casas populares. Ela adiantou que o local da construção das casas será o bairro de Santo André. A seguir leia a entrevista completa.


O fato de o vereador petista Carlos Jaime ter ajudado a oposição a convocar três secretários municipais gerou uma crise no seu governo?


MARIA DO CARMO: O que aconteceu na Câmara Municipal é um problema interno do Partido dos Trabalhadores (PT). Ainda não é problema do governo porque nós temos uma base coesa. A nossa governabilidade não foi colocada em risco. O PT deve tomar providências. Somos governo, e nossos membros não podem deixar de compreender isso. Precisamos ter uma compreensão do que é ser governo e fazer uma defesa das ações de governo da forma como nós articulamos. É fácil ser Pedro. Negar antes do galo cantar. É fácil ser oposição. O difícil é fazer a argumentação da defesa do governo. E quando se é governo precisa. Se você acha que não é capaz ou que não precisa fazer isso. É melhor pensar a sua situação dentro do partido.


Os secretários devem obedecer à convocação?

MARIA DO CARMO: Eu acho que a Câmara é um poder autônomo que decide suas questões internas. Mas temos diálogos e nunca foi preciso convocar ninguém. Convocar, parece que estamos desobedecendo ordens da Câmara ou do presidente. Todas as vezes que chamam, nós vamos. Isso (convocar), nunca aconteceu. Todas as vezes que a Câmara precisa ela nos chama e faz diálogo. Convocação é própria de oposição que prefere ganhar politicamente. Estamos à disposição da Câmara e o diálogo é recíproco.


Se a senhora fosse convidada ou convocada, iria?

MARIA DO CARMO: Eu sou prefeita há cinco anos e nunca houve precisão de convocar prefeitura para alguma coisa. Eu entendo que não há necessidade. Mas se precisar nós vamos. O motivo do início de todo esse imbróglio político foi porque uma entidade (que não a Câmara) convidou e a prefeitura não aceitou. Nós recebemos um convite e extremamente desagradável.

Por quê?


MARIA DO CARMO: Estava claro para a prefeitura ir para explicar o “péssimo” serviço feito na infraestrutura da cidade. Não houve convite para debater e sim falar do “péssimo”. Já existia uma opinião formada. Uma pré-opinião. Por isso a prefeitura não aceitou. Se fizerem um convite educado nós vamos.



A senhora esteve em Brasília recentemente e Santarém deve ganhar um terceiro projeto de habitação. Em tempos de ocupações urbanas, quantas casas serão construídas e qual o perfil da família que terá prioridade?


MARIA DO CARMO: Assinamos um convênio. Inclusive quero ressaltar que o presidente Lula fez referência em seu discurso ao Vasco, que subiu par a primeira divisão e ao São Raimundo que foi campeão da Série D. O governo federal apresenta mais um proposta de habitação popular. São 570 moradias populares. Elas serão construídas no terreno da prefeitura no bairro do Santo André. Ele não faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nem do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Será administrado exclusivamente pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação. Os beneficiados serão inscritos de forma independente e serão famílias que vivem em áreas de risco. Inclusive, eu pedi para nosso departamento jurídico vê a possibilidade de as famílias da ocupação da Fernando Guilhon serem inscritas. Pois apesar de ser uma área particular é um problema da cidade de não posso fechar os olhos. Lá, são 120 famílias. Nesse programa não se paga nada pela casa, mas a família não vai poder vender o imóvel por tempo determinado.


Quanto em recurso esse programa vai receber?

MARIA DO CARMO: Recursos em torno de R$ 4 milhões, que ainda não foi liberado. O projeto só foi aprovado. Três foram apresentados, mas só estão liberando um por município.


Falando em recursos, como está o cofre da prefeitura?


MARIA DO CARMO: Durante 2009, a prefeitura só conseguiu um recurso novo: R$ 4,5 milhões. Conseguido pelo prefeito à época José Maria Tapajós no tempo da cheia. Desse montante, só recebemos R$ 1,4 milhão. Quando eu entrei conseguiu perante o governo federal R$ 10 milhões. O dinheiro foi colocado à disposição do governo do estado porque eu estava cassada. Quando retornei tive de fazer um procedimento para retirar do governo e repassar ao governo federal que mandou novamente pra gente. Foi feito licitação e serão feitas obras de recapeamento de ruas com esse dinheiro. Não tempos recursos para ‘Operação Verão’. O pouco que é feito é com recursos da cidade. Conseguir também junto ao governo do estado R$ 100 mil para ajudar na recuperação das vias por onde passam as linhas de ônibus e 120 mil litros de óleo diesel para as máquinas. Infelizmente, por conta de tudo que aconteceu, tivemos dificuldade de conseguir dinheiro novo. Estamos apresentando novos projetos para obter recurso em 2010.


E o governo do estado está ajudando Santarém?

MARIA DO CARMO: A Ana Júlia se prontificou em mandar os recursos que está em tese me devendo. São recursos de 7 km de asfalto, que foi feito e faltar pagar, e mais sete que faltam fazer. Desde o ano passado, problemas de receita impediram a grana de chegar. Ela vai receber um empréstimo de R$ 300 milhões e se comprometeu a liberar esses recurso independentemente do empréstimo. Ela liberou recursos para fazer a estrada que liga Mojuí dos Campos até Curuá-Una, a Transuruará e a ponte do Mojuí. Dois ou 3 km dentro do Mojui até Curuá-Una vão receber asfalto. Para isso, foram liberados R$ 1,5 milhão de um total em torno de R$ 20 milhões que deve custar toda a obra. Para a ponte de R$ 400 mil, foram liberados R$ 160 mil. A Ana deve vir à cidade agora véspera do Círio.



Tem obra municipal em andamento em Santarém?


MARIA DO CARMO: Eu desafio a quem disser que não tem obra em Santarém. Quem disser que não tem é porque não quer enxergar. São obras de drenagem que vão ficar embaixo da terra. Quem quiser ver tem de ver agora. É correto cobrar, mas não pode ser injusto! Peço à população que tenha paciência e me dei um pouco de crédito de tolerância, o que é possível fazer estamos fazendo. Inclusive o ministro Padilha (Relações Institucionais) vai fazer a sua primeira viagem oficial vindo à Santarém e vai anunciar o que chamamos de PAC II. Um projeto que prevê a realização de grandes obras de infraestrutura no Brasil. O PAC II, em Santarém, deve abranger a ampliação do cais do porto, a Interpraias (rodovia), o novo aeroporto, uma rodovia que percorrer todo o entorno da cidade e a duplicação Santarém-Cuiabá no trecho urbano.

A hora da verdade nas aposentadorias

Com o título acima no Radar On Line:


Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o fim do fator previdenciário. Trata-se do calculo que reduz em até 40% as aposentadorias dos homens e até 50% as das mulheres. O projeto agora vai a plenário.

Guido Mantega já disse aos líderes governistas que se esse projeto for aprovado o “governo quebra”.

Michel Temer ordenou que fossem fechadas as galerias da Câmara por causa de uma manifestação de aposentados.

Cerca de 50 aposentados foram barrados na entrada do Salão Verde da Câmara. Os seguranças tentam agora evitar que eles entrem no salão para pressionar os parlamentares. A turba segue gritando palavras de ordem e há pouco começou a gritar ofensas contra Temer (coisas gentis como: “Ô Michel Temer, cadê você, ano que vem você vai se …”).

O fator previdenciário foi criado há dez anos por Solange Paiva Vieira, hoje, presidente da Anac. Foi dela a ideia, na ocasião servindo no ministério da Previdência, de criar a fórmula matemática que elevou a idade para a aposentadoria na proporção do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Ao elevar a idade para a aposentadoria, reduziu o déficit crônico da Previdência, permitiu que ela não quebrasse e passou a ser odiada pelos aposentados.

Por Lauro Jardim

Lula lembrou

Numa reunião com vários prefeitos de todo o Brasil, em Brasília, na última quinta-feira, o presidente Lula, ao iniciar seu discurso, fez referência ao Vasco que havia subido para a Série A do Brasileirão e ao São Raimundo, que foi campeão da Série D.

Segunda-feira, Novembro 16, 2009

Fala prefeita

A prefeita Maria do Carmo será uma das atrações do blog durante a semana.

ONU recebe denúncia sobre ameaça em Santarém

O caso do indígena Odair José Borari (foto), cacique da Aldeia de Novo Lugar na terra indígena Maró, em Santarém, foi levado à Alta Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navamethem Pillay, que participou nessa sexta-feira (13) de um evento sobre defensores de direitos humanos.

O Cacique Borari, ou Dadá como é conhecido na região, defende a área habitada por comunidades indígenas e ribeirinhas na gleba Nova Olinda, onde há mais de trinta dias a comunidade se mobiliza para denunciar a extração ilegal de madeira e a demora para a demarcação de terras indígenas. Apesar das constantes ameaças e dos dois atentados que já sofreu, Dadá espera há meses por proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O caso de Dadá foi narrado à Alta Comissária da ONU pela ex-diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Ivete Bastos dos Santos, também ameaçada na região. Emocionada, Maria Ivete relatou que “a situação de Dadá é muito grave e ele realmente corre o risco de ser morto”. A Alta Comissária demonstrou preocupação com o caso e se afirmou que irá acompanhar a situação de perto.

As ameaças sofridas pelo Cacique Borari também foram constatadas pelo Relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, que esteve na região na semana passada. Para o relator, é urgente que as autoridades federais e estaduais atendam às demandas feitas pela comunidade quanto a fiscalização e o controle da extração ilegal de madeira na região. O Pará tem sido um estado emblemático em ameaça aos defensores de direitos humanos. De acordo com o Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos, 34% das pessoas ameaçadas de morte hoje no país estão no interior do Pará.

Fonte: Terra de Direitos

De vítimas a bandidos

O ex-delegado Protógenes Queiroz e o juiz federal Fausto Martin de Sanctis têm algo em comum com os ribeirinhos e indígenas da gleba Nova Olinda.

Quarta-feira, Novembro 11, 2009

STF mantém suspensa a posse de 7 mil vereadores suplentes

Lucas Rodrigues
Repórter da TV Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.

A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.

O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do artigo 14 da constituição". Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

UFOPA: Seixas é o reitor

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje portaria do Ministro da Educação, Fernando Haddad, que nomeia o professor Seixas Lourenço reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

A posse do reitor está marcada para a próxima quarta-feira, 18 de novembro, em Brasília.

Fonte:Ascom/UFPA

Cortou na própria carne


Sobre o post 'Oposição convoca secretários com a ajuda do PT', a leitora Maria Luzinete Sousa fez o seguinte comentário:

Esse sim é do PT Pra Valer, pois soube honrar os ensinamentos do próprio partido.
Finalmente vejo um vereador do PT que não se curva aos desmandos do governo, ainda que tenha que cortar na própria carne, como prometeu Lula. Isto é coerência e respeito pelos eleitores que o colocaram na Câmara. Continue assim Vereador.

Gleba Nova Olinda

O poster vai entrar no debate sobre o conflito que está em curso na Gleba Nova Olinda e dizer, nos próximos dias, como a madeira até então considerada ilegal retirada naquela região passou a ser considerada legal num passe de mágica.

Os bastidores do conflito em Nova Olinda são acompanhados há seis anos pelo poster.

Os guerreiros


Ainda no clima de campeão brasileiro, uma homenagem do blog ao São Raimundo. O craque Michell, o paredão Labilá e o zagueiro Preto Marabá, no grafite do artista Paulinho.

Terça-feira, Novembro 10, 2009

Ex-vice-prefeito é condenado por trabalho escravo

O ex-vice-prefeito de Moju, no Pará, Altino Coelho Miranda, o Dedeco, foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado por submeter trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. Dedeco, que teve indeferida sua candidatura a vereador nas últimas eleições, também terá que pagar multa. Pelo mesmo crime, o filho de Dedeco, Altino Freitas Miranda, o Dequinho, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto, mais multa.
Em agosto de 2007, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 15 pessoas em condições degradantes de trabalho na fazenda de Dedeco, localizada na zona rural de Moju, município de 64 mil habitantes do nordeste paraense, a 56 km de Belém. Uma das vítimas tinha menos de 18 anos.

Os Miranda foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2008. "Além de não fornecerem condições para que os trabalhadores pudessem exercer com o mínimo de dignidade as atividades de roçado e cultivo de dendê, o denunciado Dequinho mantinha, sob as ordens de Dedeco, o denominado 'sistema de armazém''", registrou na ação o procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira.

Por esse sistema, também conhecido como sistema de barracão, o empregador inviabiliza a ida dos trabalhadores ao comércio municipal para forçá-los a adquirir alimentos e outros meios de subsistência diretamente da venda da fazenda, tudo descontado nos salários.
Na sentença, o juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira diz que, de acordo com as provas do processo, ?a jornada de trabalho e o sistema de produção e pagamento também eram desumanos, eis que deixavam os trabalhadores exaustos e com pouca retribuição pelo esforço físico desenvolvido?.


Fonte: MPF

A minissaia e o embrião intelectual brasileiro

Platão nasceu por volta de 428/427 a.C.. Foi ele quem criou a ‘Academia’, considerada a primeira unidade de ensino superior do Ocidente.

Lá, entravam mulheres, mas elas tinham de se vestir como homens. Era assim que aprendiam.

Apesar da norma institucional, muito ligada à cultura local e à época, porém, não se tem notícia de que alguma dessas fêmeas tenha sido expulsa ou impedida de aprender e produzir conhecimento por causa de suas vestimentas.

Tá certo que na época de Platão não existia minissaia. Mas, os homens vestiam saias, e sem cuecas. Ou seja, para se vestir que nem homens e entrar na Academia, as mulheres tinham de usar saias.

Hodiernamente, também é na Academia (universidade ou faculdade como muitos preferem) que nasce a pesquisa, a leitura crítica, o questionamento, o saber. É lá que ocorre a gestação dos cérebros que vão reger um país, que vão ajudá-lo a se desenvolver.

O caso da acadêmica Geisy Arruda (foto), expulsa de sala de aula e da universidade, por trajar uma minissaia representa o retrato fiel do atual estado de nossas universidades.

Seus próprios colegas a chamaram de puta. No Brasil, a aluna que veste minissaia é puta e expulsa da Faculdade! Deduz-se, então, que puta não pode ingressar no ensino superior? É um preconceito expelido entre os dedos de um país adepto da cultura do “parece ser”. Se alguém perguntar se o Brasil é preconceituoso ou racista vão dizer que não, é claro. Mas esses episódios provam o contrário.

Aqui, quando se quer ofender uma mulher a chamamos de puta, uma mulher que ganha a vida oferecendo prazeres carnais em troca de dinheiro. Muitas levadas pelo prazer ou obrigadas pelo status quo de um país que arrota caviar e possui uma desigualdade social comparada a países como a de Serra Leoa, por exemplo.

Mas o debate que eu quero puxar é sobre como estamos formando os nossos cérebros? São esses universitários, incomodados com as pernas e a bunda de Geisy, que vão ser nossos cientistas, jornalistas, juízes, promotores, médicos, engenheiros e professores. São eles que vão ensinar nossos filhos e governar nosso país.

Então alguma coisa está errada em nossa educação. É triste pensar que a mentalidade que puniu de forma inquisitória Geisy, por extravasar sua sensualidade física, vai continuar a existir. E o que é pior, vai ultrapassar os muros da universidade de Bandeirantes (Uniban), porque eles (os acadêmicos) vão se formar e sair de lá.

A Uniban (como qualquer outra universidade brasileira) gesta o embrião da intelectualidade brasileira da qual Geisy foi vitimada. Não só a Uniban, mas outras centenas de academias, que envergonhariam Platão, se hoje fosse vivo.

As pernas e a bunda de Geisy despertaram os desejos mais intrínsecos da mente dos machos da Uniban, e inveja à mente de algumas fêmeas.

Fica o exemplo, para nunca mais ser repetido.
Viva à minissaia e à sensualidade feminina.

A vergonha


Mais tarde um comentário sobre o caso Geisy.

Segunda-feira, Novembro 09, 2009

Oposição convoca secretários com ajuda do PT

A Câmara Municipal de Santarém foi palco de uma verdadeira batalha travada hoje pela manhã. De um lado, os cavaleiros da oposição e soldados da sociedade civil organizada e de outro a tropa de choque do governo municipal, comandada pelo vereador Emir Aguiar (PR).

Emir tinha uma árdua missão pela frente: não deixar que fosse aprovado um requerimento, de autoria de Henderson Pinto (DEM), que pedia a convocação, em sessão especial, dos secretários de Planejamento (Everaldo Martins), Infraestrutura (Alba Valéria) e Agricultura e Abastecimento (Osmando Figueiredo).

Ambas as partes munidas do regimento interno da Casa, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, e etc, Emir começou a blindagem dos secretários pedindo vistas ao requerimento. Em seguida, fez uma emenda que rebaixava o comparecimento dos secretários a uma mera ‘reunião de trabalho’. Nesse caso, ocorreria sem a presença do ‘clamor social’ e da imprensa em massa, além do que os secretários poderiam faltar e/ou mandar representantes, o que os solicitantes não queriam. O tema da sessão seria infraestrutura urbana e rural e planejamento.

Apesar do clamor social (plenária lotada), a tropa de choque do governo, maioria na Casa, sem problema algum conseguiu aprovar a emenda feita por Emir.

Erasmo Maia (DEM) decidiu pedir vistas do requerimento por cinco minutos. Os dois exércitos se reuniram em lados opostos e confabularam (foto). Não houve acordo. Então, o documento voltaria à votação. Apesar de ser formado na escola de guerra do governo, Carlos Jaime (PT) também lutava pela convocação dos secretários.

Mas sem a maioria para provar o requerimento, Henderson Pinto decidiu retirar a sua solicitação. Foi quando Erasmo Maia munido da Lei Orgânica Municipal chamou atenção para um dispositivo que permitia a convocação dos secretários com apenas a aprovação da maioria da Comissão de Constituição e Justiça, composta por ele, Maurício Correa (PMDB) e Carlos Jaime, o único que assinou o documento com o democrata.

A convocação foi então aprovada, o que eles chamaram de ‘plano B’. Resta saber se a convocação será cumprida. Segundo Maia, se os secretários não obedecerem ao chamado vão estar cometendo crime de responsabilidade.

Destaque para Carlos Jaime que não titubeou ao está entre o ‘optar pelo partido ou optar pela base’, escolheu a base.

Futebol ganha secretaria no Ministério do Esporte

Da Agência Brasil:

O Brasil passará a ter um órgão do governo federal para cuidar apenas desse esporte e cumprir as obrigações assumidas com a promoção da Copa do Mundo de 2014. Já está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção o projeto aprovado pelo Senado na semana passada que cria a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada ao Ministério do Esporte.

Será a quarta secretaria do ministério, que já tem em sua estrutura as de Esporte e Lazer na Cidade, Esporte de Alto Rendimento e Esporte Educacional.

O responsável pela área no Ministério do Esporte é o assessor especial do Futebol Alcino Reis. Segundo ele, caberá à nova secretaria “coordenar todas as ações de governo relacionadas à Copa de 2014, bem como fiscalizar o cumprimento de todas as medidas relacionadas à promoção desse megaevento, entre elas as normas do Estatuto do Torcedor, que foram alteradas com a regulamentação do Artigo 23 da Lei 10. 671 e são tema de um projeto de lei já aprovado na Câmara, que tramita agora no Senado”.

Entre as ações que a Secretaria Nacional de Futebol vai comandar, Reis destaca uma licitação no valor de R$ 80 milhões, prevista para dezembro deste ano, destinada à compra de equipamentos de segurança a serem instalados nos estádios onde serão realizados os jogos da Copa de 2014, como câmeras de televisão e catracas eletrônicas.

Michell e Trindade concorrem a prêmio

O jornalista Carlos Ferreira (Grupo O LIBERAL) disponibilizou a enquete que vai escolher o ganhador do primeiro ‘Prêmio Profissional Padrão do Futebol Paraense’.

Duas estrelas do futebol santareno concorrem: Michell e Luiz Carlos Trindade, ambos do São Raimundo.

O único concorrente da dupla é o centro avante Zé Augusto, do Paysandu.
Além da internet, outros jornalistas da seara esportiva paraense são convidados a votar. Vários jornalistas já declararam voto na dupla alvinegra.
Vamos ajudar e votar ainda mais em nossos craques.

Clique aqui para votar.

Velhos tempos


Adriano você táme ouvindo!?

Quarta-feira, Novembro 04, 2009

Aprovada nova regra para autorização de rádios comunitárias

Da Agência Senado:


A exploração de serviço de radiodifusão comunitária poderá passar a ser restrita a entidades com pelo menos dois anos de funcionamento, conforme proposta aprovada hoje pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Conforme justificação do autor, a medida visa assegurar que somente associações e fundações com atuação consolidada localmente possam requerer a operação de emissoras comunitárias de radiodifusão, evitando-se assim a exploração comercial do serviço.

Terça-feira, Novembro 03, 2009

Morre Mestre Verequete

Deixou-nos hoje, pela manhã, Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete.

Aos 93 anos, Verequete era um pedaço vivo da cultura paraense. Ele nasceu na localidade de Careca, próximo à Vila de Quatipuru, em Bragança (PA), em 1916. Com 12 discos gravados e outras tantas composições feitas, Verequete é a maior expressão artística do carimbó do Pará.

Pela sua importância para a cultura do Estado, foi um dos maiores nomes à frente da campanha "Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro" e foi homenageado, em 2009, pelo Edital Prêmio Secult de Culturas Populares - Edição Mestre Verequete.


Com informações da Agência Pará

Domingo, Novembro 01, 2009

São Raimundo é campeão da Série D

Foto: Alailson Muniz

O São Raimundo venceu de virada o Macaé, por 2 a 1, no estádio Colosso do Tapajós e sagrou-se o primeiro campeão da Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Os gols do Pantera foram marcados todos no segundo tempo por Michell, aos 28 min, e pelo craque do jogo Rafael Oliveira, aos 31 min.


Parabéns Pantera!!!

Sexta-feira, Outubro 30, 2009

Cais de arrimo desaba em Monte Alegre



Por José Maria Piteira

O Corpo de Bombeiros interditou, na última quarta, 28, o Mercado de Peixe da cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará, por causa do desabamento de uma faixa de 60 metros do cais de arrimo local. A queda do muro de proteção agora põe em risco o Mercado de Peixe Municipal, também localizado junto à orla fluvial da cidade. Técnicos do Corpo de Bombeiros de Santarém estiveram no local, no dia seguinte ao acidente. Eles interditaram o mercado e uma extensão de 200 metros do cais de arrimo.

O sub-tenente Vanderley e o capitão Norat, ambos da unidade do Corpo de Bombeiros de Santarém, identificaram o acidente como conseqüência direta da forte enchente dos rios da região, por causa das fortes chuvas do último inverno. Eles ficaram de emitir um laudo nos próximos dias.

No auge da enchente, toda a orla fluvial da cidade de Monte Alegre foi coberta pelas águas do rio Gurupatuba, braço do rio Amazonas que banha a cidade. “As águas cobriram a Avenida Presidente Vargas, onde está o Mercado de Peixe, alguns pontos em mais de 60 centímetros. Muita água se infiltrou e fragilizou a estrutura do cais de arrimo e do solo da área”, afirmou o engenheiro civil Roberto Medeiros, do departamento de Engenharia e Projetos da prefeitura local, corroborando a análise preliminar da provável causa do acidente apresentada pelo Corpo de Bombeiros. O cais foi construído em 1986, num período onde enchentes como a deste ano não aconteciam.

Além da preocupação imediata de corrigir os danos causados pelo acidente, o prefeito local, Jardel Vasconcelos (PMDB), está tentando junto ao governo do Estado apoio para evitar um estrago ainda maior: o comprometimento da estrutura ou o possível desabamento do Mercado de Peixe. Inaugurado há um ano e meio, o mercado consumiu mais de R$ 600 mil. Nele trabalham cerca de 25 pessoas, entre peixeiros, vendedores de comida e pequenos comerciantes, que serão remanejados para outra área, temporariamente, até que a prefeitura realize as obras de correção do acidente.

Hoje (sexta feira), o prefeito manda protocolar ofícios destinados à governadora Ana Júlia Carepa e ao titular da Secretaria de Integração Regional (Seir), André Farias, com pedido de repasse, em caráter emergencial, de R$ 300 mil para a obra de reparação dos danos e reforço da estrutura do cais de arrimo.

“Ainda não nos recuperamos dos estragos causados pela última enchente. Um novo acidente como esse nos deixa em situação ainda mais difícil, principalmente porque o município está sem caixa para arcar com uma despesa desse porte. E, mais importante, precisamos evitar que o estrago seja ainda maior”, afirmou Jardel, referindo-se ao risco de desabamento do mercado.

Pará ultrapassa o Amazonas na arrecadação de ICMS

Da Agência Pará:

Como consequência da crise econômica internacional, entre janeiro e agosto de 2009 a arrecadação de ICMS no Brasil apresentou queda real de 3,76%, enquanto no Pará a queda foi de 2,13%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação nominal, o crescimento do ICMS no Brasil foi de 1,3%. No Pará, o crescimento nominal da arrecadação entre janeiro e setembro alcançou 3,12%, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e das secretarias de Fazenda estaduais.

Um estudo comparativo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) mostra que das 27 unidades federativas, 14 apresentam queda real na arrecadação de ICMS, como os Estados de Minas Gerais (12%), Amazonas (10%), Bahia (9%), São Paulo (5%), Rio Grande do Sul (5%), Paraná (3%), Mato Grosso (0,5%), Mato Grosso do Sul (3%) e Tocantins (3%).

O estudo indica que o Pará foi um dos Estados que teve os menores índices de queda na arrecadação. Entre os Estados da região Norte o Pará passou, este ano, a ser o primeiro em volume de arrecadação, ultrapassando o Amazonas, que sempre ficou em primeiro lugar.

Os setores que apresentam crescimento na arrecadação são o ICMS Comunicações, que representa 13% no total de ICMS do Estado, e cresceu 8% no período, mesmo apresentado queda de 2% em setembro.

As arrecadações do ICMS Normal e o Antecipado Especial, que representam 15% no total de ICMS em 2009, com pagamentos de mais de 11 mil contribuintes, passaram de queda acumulada de 6%, de janeiro a julho, para crescimentos mensais de 9% em agosto e 12% em setembro, em relação aos mesmos períodos de 2008. As demais receitas de ICMS, somadas, apresentam um crescimento de 3% no período.

Ascom/Sefa

Quarta-feira, Outubro 28, 2009

Presente! Presente! Presente!

Dessa vez, o trio estava completo. Todos os deputados estaduais eleitos por Santarém compareceram à sessão especial que tratou sobre a crise do Hospital Regional Dr.Waldemar Pena, ontem, na Câmara de Vereadores.

Estavam lá Alexandre Von (PSDB), único presente na sessão anterior, Antônio Rocha (PMDB) e Carlos Martins (PT).


Registrado!

Sem comida

Para não faltar comida aos presos da penitenciária Silvio Hall de Moura, em Santarém, um funcionário precisou tirar do próprio bolso e pagar o rancho dos detentos.

Secretária fala muito e não diz nada

A secretária de Saúde do estado, Silvia Cumaru (foto/Tâmara Sare/Ag. Pará), participou ontem da sessão especial realizada pela Câmara de Santarém que debateu a crise do Hospital Regional Dr.Waldemar Pena.

Cumaru falou muito, mas não disse nada.

Limitou-se a relatar os números do atendimento e os da meta exigida pelo Estado e cobrados da Pró-Saúde. Disse que em alguns casos, o número de atendimentos não justifica o oferecimento do serviço. Por isso, a extinção de algumas especialidades.

A extinção das especialidades também estaria ligada diretamente ao corte de quase R$ 1,3 milhão, feito pela Sespa no orçamento da unidade de saúde. Mas Silvia preferiu não falar em números e se esquivou de todas as perguntas quando abordava a redução do orçamento. Falava sempre que o que estava acontecendo era um “encontro de contas”. A Sespa estaria comparando os números apresentados pela Pró-Saúde aos das metas que deveriam ser alcançadas. O resultado, então, justificaria a extinção de alguns serviços. Isso do ponto de vista financeiro. Pois, os médicos foram enfáticos em dizer que “serviço médico nunca é demais”.

A titular da Sespa também foi escorregadia quando o assunto era pagamento de médicos. A desculpa era de que iria reunir mais tarde com a classe (que deveria divulgar à imprensa o resultado dessa reunião).

A única vitória do povo do oeste paraense anunciada foi justamente a respeito dos cortes das especialidades. Cumaru recuou e disse que os serviços de endocrinologia e reumatologia (só existe uma única médica em Santarém nesta especialidade) serão trazidos de volta e que a fisioterapia será apenas para consumo interno (tipo se o paciente precisar no pós-operatório). A oftalmologia e a otorrino iriam ser discutidas.

Ousada como o seu decote, Cumaru procurou manter uma postura firme e passar sempre segurança em suas falas. Na maioria das vezes sorria quando indagada, como se a resposta fosse natural.

Sobrou também para os prefeitos, apenas um estava presente (o de Trairão, up-to-date, depois chegou o de Juruti). Silvia disse que o Hospital só vai fazer o que é de alta e média complexidade. “O hospital regional não compete com gestão municipal”, disse. “O Hospital Regional não é para fazer raio-x de fratura simples. Isso é para o município”, argumentou em seguida.

Ficou no ar que parte da crise que assola o Hospital Regional é criada por prefeitos que não querem assumir a responsabilidade com a saúde pública de suas cidades.

Terça-feira, Outubro 27, 2009

Concurso em Almeirim

Em Almeirim, no Oeste paraense, após intervenção do Ministério Público do Estado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a prefeitura municipal lançou edital de concurso público para substituição de servidores contratados por concursados.

Segundo informações do MPE, o TAC foi firmado por meio do Promotor de Justiça Almiro do Socorro Avelar Deniur. Após o concurso devem ser encerrados todos os contratos individuais mantidos atualmente pela prefeitura de Almeirim.

Segunda-feira, Outubro 26, 2009

Secretaria vai falar sobre Hospital Regional

A secretária de Saúde do estado, Silvia Cumaru (foto), vai estar amanhã na Câmara de Vereadores, em Santarém, falando sobre o 'caso Hospital Regional do Baixo Amazonas'. Na pauta, as demissões dos servidores, o não chamamento dos aprovados em concurso e o corte de quase R$1,3 milhão no orçamento. A proposta de municipalização da unidade de saúde também deve ser discutida junto com os valores de alguns contratos firmados com empresas terceirizadas.

O blog vai tentar prevê a fala da secretária:

Silvia vai dizer que o corte no orçamento foi em conseqüência da crise mundial, pois o estado perdeu recursos e teve de cortar gastos. Os serviços cortados no hospital não são essencialmente de seu perfil, por isso não haverá prejuízo à população.

Os concursados serão chamados a partir de 2010. A Pró-saúde vai ‘capar o gato’ e a gestão do hospital voltará às mãos do governo estadual que, em muito breve, vai repassá-la ao município. E todos viverão felizes para sempre.

Denúncia leva ao fechamento da Fundação José Sarney

No Congresso em Foco:

O conselho curador da Fundação José Sarney anunciou oficialmente o fechamento da entidade, que abriga um acervo relativo à época em que seu patrono, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), exerceu a Presidência da República. Alvo de investigação no Ministério Público por suspeita de desvio de verbas públicas – o que levou a processo por quebra de decoro aberto contra Sarney no Conselho de Ética da Casa –, a fundação funcionava em um prédio público no Maranhão, o antigo Convento das Mercês, do século XVII.

A informação extra-oficial é que os patrocinadores retiraram os repasses depois de a imprensa ter noticiado as suspeitas de irregularidade que abalaram a fundação – e quase levaram Sarney à cassação de mandato. A assessoria de Sarney confirmou ao Congresso em Foco que o senador atribuiu o fechamento às recentes denúncias contra a fundação, e negou intervenção pessoal. Segundo a assessoria, as “muitas denúncias” fizeram com que os patrocinadores ficassem “sem querer apoiar a fundação”.

Em reportagem publicada em 9 de julho, o jornal O Estado de S. Paulo informa que a fundação desviou, em 2005, para empresas fantasmas e da própria família de Sarney verbas de patrocínio da Petrobras, em tese destinadas a um projeto cultural “que nunca saiu do papel”.

Segundo a reportagem, “do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto”.


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Macaé sai na frente. Mas vitória é magra.

A equipe do Macaé ganhou do São Raimundo por 3 a 2, neste domingo (ontem), no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ). O segundo jogo valendo a decisão do título do Campeonato Brasileiro da Série D acontece neste próximo dia 1 de novembro, em Santarém, no Colosso do Tapajós.

André Gomes, Otávio e Anderson fizeram os gols do Macaé. Rafael Oliveira e Michell marcaram para o São Raimundo.

Labilá defendeu um pênalti, evitando que o placar fosse mais elástico.

Em Santarém, a força da torcida vai fazer a diferença.

Sexta-feira, Outubro 23, 2009

Balsa carregada de madeira está bloqueada

Duas balsas carregadas de madeira ilegal estão, desde o último sábado, retidas por moradores da Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, oeste do Pará. A quantidade retida de madeira está estimada entre 500 e 600 toras, algo em torno de mil e quinhentos metros cúbicos. Após dez dias de iniciado o “empate” no rio Arapiuns, cerca de 400 moradores de 25 comunidades seguem mobilizados para impedir a descida de quaisquer balsas transportando madeira. O bloqueio iniciado no dia 12 de outubro quer chamar a atenção do governo do Pará para o caos fundiário e a intensa atividade de exploração de madeira na Gleba que, segundo os moradores, é ilegal. De acordo com relatos locais, a cada semana de cinco a dez balsas de madeira descem o rio.
Há dois anos, quando a competência pelo licenciamento de planos de manejo passou para os estados, a expectativa era de combater a ilegalidade. As deficiências dos órgãos de meio ambiente estaduais, no entanto, aumentaram a corrupção e diminuíram o controle sobre os planos de manejo. Ainda que a situação no estado do Pará seja bastante crítica, essa é a realidade de outros estados da Amazônia também. “Infelizmente, além de toda a problemática socioambiental ligada à exploração ilegal de madeira, esse despreparo dos órgãos ambientais compromete a meta de redução de desmatamento e põe em risco o potencial das florestas no combate ao aquecimento global. As florestas degradadas pela extração madeireira inadequada estão condenadas a uma morte lenta”, argumenta Raquel Carvalho, coordenadora de campanhas do Greenpeace.
N terça-feira, 20, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Santarém (STTR) e da ONG Terra de Direitos sobrevoaram a Gleba para documentar a situação das áreas degradadas que foram detectadas com auxílio de imagens de satélite. Pelo menos cinco pontos de exploração, totalizando cerca de três mil hectares, já foram degradados.
Apesar dos boatos de violência que circulam na cidade de Santarém, o clima na comunidade São Pedro, onde acontece o “empate”, é pacífico. Ao longo do dia, pessoas de todas as idades fazem atividades educativas, repassam informações e discutem os próximos passos da mobilização. Por meio de uma rádio improvisada, a “Rádio comunitária São Pedro”, os moradores organizam também as tarefas diárias que incluem abastecimento e preparação da comida, limpeza da praia, serestas e outras atividades culturais. “Não temos ninguém mandando a gente agir, temos gente mais experiente que orienta e discute, mas somos um coletivo, todas as pessoas têm espaço” disse Dinael Cardoso, 38 anos, da Comunidade Braço Grande.
No dia 14 de outubro, em reunião com entidades do movimento social, representantes de órgãos de governo do Pará, incluindo Sema, Ideflor e Iterpa, assumiram o compromisso de fiscalizar as áreas alvo de exploração e a expectativa é que isso aconteça ainda esta semana. “Até que a situação fundiária na Gleba seja definida, queremos assegurar que essas florestas não serão destruídas. Enquanto o governo não fiscalizar as áreas e apresentar um relatório, o rio Arapiuns permanecerá bloqueado e a madeira não será liberada” disse Manoel Edvaldo, vice-presidente do STTR.

Texto e foto: Greenpeace

Terça-feira, Outubro 20, 2009

Messias é pego na mentira

Depois de dizer que não havia recebido nenhuma contribuição ou questionamento sobre o estudo de impacto ambiental da usina de Belo Monte, em Altamira, o presidente nacional do Ibama, Roberto Messias, foi desmentido pelos movimentos sociais e levou um puxão de orelha do Ministério Público Federal de Altamira.

O órgão ministerial pediu para que se dê publicidade aos documentos protocolados como colaboração ao licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte após as audiências públicas do mês de setembro.

Ausência II

Outro deputado, eleito por Santarém, que faltou à sessão do último dia 14 que debateu a crise que assola o Hospital Dr. Waldemar Penna foi o peemedebista Antônio Rocha.


Dia 27 tem mais.

Segunda-feira, Outubro 19, 2009

TCU condena ex-gerente dos Correios por desvio em Monte Alegre

Em Monte Alegre, no Oeste paraense, Francisco Pinto de Assunção, ex-gerente e ex-encarregado do caixa da agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), terá de devolver aos cofres da empresa R$ 176.889,06, valor atualizado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Assunção por desviar recursos que estavam sob sua responsabilidade durante cumprimento de funções na empresa. O ex-funcionário da ECT admitiu ter subtraído deliberadamente recursos da entidade para quitar empréstimos que havia contraído.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Pará para a adoção das providências cabíveis. O ministro Raimundo Carreiro foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão. As informações são da assessoria de comunicação do TCU.

UFOPA nas mãos de Lula

O senador Flexa Ribeiro informa em seu twitter que foi protocolado às 14h46, no Palácio do Planalto, o ofício do senador José Sarney, comunicando ao presidente Lula a aprovação do projeto que cria a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).

Lula deve sancionar o projeto assim quer tomar conhecimento.

Futuro prefeito

O vereador Jailson Costa (o Jailson do Mojuí) é um homem de sorte mesmo. Ele conseguiu se eleger por Mojuí dos Campos na primeira vez em que concorreu, derrotando várias lideranças históricas do distrito. Agora, ele é o mais cotado para vencer as eleições que vão acontecer neste final de ano e ser o primeiro prefeito de Mojuí dos Campos.

Ausência

Apesar de ser médico e santareno, o deputado Carlos Martins (PT) não compareceu à sessão especial da Câmara de Vereadores que discutiu a crise do Hospital Regional Dr. Waldemar Pena, em Santarém.

Presença de Cumaru

A secretária, Silvia Cúmaru, confirmou por telefone na sessão especial da última quarta-feira, 14, que vai participar da´próxima sessão especial, no dia 27 de outubro, na Câmara de Vereadores de Santarém para responder às dúvidas sobre a crise que atinge o Hospital Regional Dr. Waldemar Pena.

O blog vai antecipar a fala da secretária daqui a pouco.

Pantera na final

O São Raimundo empatou (2 a 2) ontem, com o Alecrim (RN), em Natal, e carimbou vaga para a final da Série D do Brasileirão 2009.

Feito inédito na história da equipe.

Um dos jogos da final será no Maracanã, palco maior do futebol mundial.

Toda força ao Pantera!!

Sexta-feira, Outubro 16, 2009

HR sofreu corte de R$ 1 milhão

O Hospital Regional do Baixo Amazonas sofreu um corte de 25% em seu orçamento mensal, o que corresponde a quase R$ 1.300.000,00.
Esse foi o motivo das demissões em massa que aconteceram durante a semana.

O blog teve acesso às informações durante a sessão especial realizada na quarta-feira, 14, na Câmara Municipal.

O representante da Sespa (Secretaria de Saúde de Estado), Leoni Rocha, disse que o corte dos recursos aconteceu porque o hospital deixou de oferecer alguns serviços que não eram do seu “perfil”.



O diretor geral do hospital, Jéferson Machado (foto), pouco falou. Ao justificar o porquê de não ter recebido os vereadores há três semanas, ele disse que o contrato entre a Pró-Saúde e a Sespa lhe impõe uma espécie de mordaça. Só pode falar sob permissão.

Os serviços fora do “perfil” do hospital são: dermatologia, oftalmologia, endocrinologia, fisioterapia, audiometria, fonoaudiologia e nutrição.

O vereador Nélio Aguiar (PMN) denunciou que a UTI Neonatal, única no Oeste paraense, será fechada. “Temos informações de que as demissões não serão somente as 50 iniciais, que mais 65 profissionais serão demitidos e que a UTI Neonatal será fechada. Todas essas medidas vêm causando sérios prejuízos a saúde da população de Santarém e do Oeste do Pará”, afirmou.

Sobre as águas


Terça-feira, Outubro 13, 2009

Mojuí terá eleição ainda este ano

A eleição em Mojuí dos Campos, ainda distrito de Santarém, terá data anunciada nesta quinta-feira, 15, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, quando também será divulgada a Resolução que vai regulamentar o pleito eleitoral.

O Tribunal paraense, após ser notificado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu hoje pela manhã que a eleição será neste ano, no último domingo de novembro ou no primeiro domingo de dezembro.

Com a celeridade do processo, o principal beneficiado será o vereador Jailson do Mojuí que terá 99% de chance de ser o primeiro prefeito do 144º município paraense.

Há grande chance de o vice do primeiro prefeito ser um democrata.

No mesmo pleito também serão eleitos 9 vereadores, se vingasse a determinação da PEC dos Vereadores seriam 13 legisladores.

Sexta-feira, Outubro 09, 2009

Nobel da PAZ!!??


A notícia de que Barack Obama irá receber o prêmio Nobel da Paz caiu como uma bomba no Iraque, no Afeganistão, na Colômbia, em Guantanãmo e na Faixa de Gaza.

TCU condena ex-prefeito de São Félix do Xingu

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Antônio Paulino da Silva, ex-prefeito de São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará, ao pagamento de R$ 96.933,19, valor atualizado, por não comprovar a boa e regular aplicação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, repassados ao município por intermédio do Projeto Agente Jovem do Desenvolvimento Social e Humano.

A verba deveria ser utilizada em ações de desenvolvimento social destinadas aos jovens da cidade. Entre as irregularidades, o TCU constatou que a prestação de contas do projeto não apresentou recibos, contratos de prestação de serviço e também diários de presença dos participantes dos cursos. Além disso foi detectada incompatibilidade entre a execução físico-financeira e os extratos bancários.

O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 4 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Pará. O ministro Walton Alencar foi o relator do processo.

Fonte: TCU

Belo Monte: MPF recomenda publicidade de documentos

O Ibama recebeu recomendação do Ministério Público Federal de Altamira para que dê publicidade aos documentos protocolados como colaboração ao licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte após as audiências públicas do mês de setembro. O Instituto também vai ter que enviar todos os questionamentos ao MPF.

A recomendação foi provocada por declaração polêmica do presidente do Instituto, Roberto Messias Franco, em entrevista ao jornal Valor Econômico, na edição do dia 05 de outubro. Ele disse que nenhuma contribuição ou questionamento sobre o estudo de impacto ambiental de Belo Monte havia sido entregue.

Mas movimentos sociais e um grupo de 40 cientistas de vários estados brasileiros comunicaram ao MPF que haviam protocolado 230 páginas de análises críticas sobre o empreendimento, dentro do prazo de 15 dias úteis previstos no regimento que o próprio Ibama definiu. O prazo só terminou no dia 06 de outubro, e os cientistas mostraram documento protocolado no dia 30 de setembro

A pressa injustificada do Ibama nesse empreendimento preocupa o MPF. “A colaboração da sociedade é fundamental, esse debate sobre a viabilidade de uma obra com tantos impactos não pode ser meramente formal”, diz o procurador da República Rodrigo Timóteo, que atua em Altamira e fez a recomendação.

O MPF quer que todos os questionamentos e dados protocolados sejam disponibilizados não só para os procuradores da República como para toda a sociedade, por meio da sítio eletrônico do Ibama. O Instituto ainda não deu resposta à recomendação.

Fonte: MPF

Quinta-feira, Outubro 08, 2009

Desforra vem aí


Depois de pegarem um chá de cadeira no Hospital Regional Dr. Waldemar Pena, os vereadores de Santarém vão à desforra.

O elefante branco de R$ 83 milhões demitiu dezenas de funcionários e deixou de oferecer vários serviços. Os edis santarenos dizem que o governo do estado diminuiu o repasse feito àquela unidade de saúde.

Então, eles sabem muito bem em quem mirar toda a artilharia pesada que prometem usar.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) fica muda e mostra como o governo estadual trata a saúde do povo do Oeste paraense.

Itaituba unifica secretarias

O município de Itaituba é o único da região Oeste a informar oficialmente a diminuição da máquina administrativa em virtude da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Secretarias municipais foram unificadas e as subprefeituras rebaixadas à categoria de diretorias. O prefeito só não mexeu no salário dos servidores efetivados por meio de concurso.

Quarta-feira, Outubro 07, 2009

CE do Senado aprova UFOPA

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concedeu ontem, em Brasília, parecer favorável ao projeto (179/09) de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que terá a sede em Santarém, no Oeste do estado.
A proposta, que anteriormente passou Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada com 17 votos favoráveis e nenhum contra. O projeto espera agora por recursos no prazo de realização de cinco sessões deliberativas. Se não houver recursos, o projeto segue para a sanção do presidente Lula.

“Esta será a primeira universidade federal com sede em um município do interior da Amazônia. Este é um enorme passo que damos para promover a educação, o conhecimento e a pesquisa com formação de profissionais dentro da nossa própria região”, destacou o senador Flexa Ribeiro, relator do projeto.

O senador também destacou por meio de sua assessoria de imprensa que foi autor de um projeto nos mesmos moldes, ainda em 2006. “Apesar de aprovado no Senado, a proposta foi rejeitada na Câmara. No ano seguinte, em 2008, o Poder Executivo enviou ao Congresso o atual projeto, criando a Ufopa”, informou.

Oeste do Pará/O LIBERAL

Segunda-feira, Outubro 05, 2009

Literatura

Santarém vai receber o II Salão do Livro do Baixo Amazonas no período de 23 a 29 de novembro. Escolas, universidades e outras entidades estarão envolvidas na programação. Grandes escritores de renome nacional devem ser convidados a participar do evento literário.