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domingo, dezembro 14, 2014

Celpa põe a mão no bolso do consumidor do Pará

O Liberal, de hoje:

Metade das reclamações que chegaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) foram por erros de leitura do consumo mensal. Elas representaram 2.111 queixas do total de 4.662 apuradas ao longo do último ano, segundo o relatório Ouvidoria Setorial em Números. O montante correspondeu a quase seis novas reclamações por esse motivo a cada dia. Mais preocupante, segundo a avaliação da Aneel, é que, mesmo com as milhares de reclamações, pouco se fez para reverter esse quadro ao longo dos últimos anos. O número de reclamações da Celpa por cobrança indevida no último ano, já sob controle da Equatorial Energia, foi 74,6% superior ao registro do mesmo período de 2012, época que a empresa estava sob o comando do Grupo Rede. Se comparar com os números de 2011, esse aumento salta para 254%.

Os dados desse ano estão sendo consolidados pela Aneel e devem ser divulgados ainda essa semana. Mas a tendência é que seja um novo recorde. Dados preliminares, referentes ao primeiro bimestre de 2014, apontam um acréscimo de 85,9% de reclamações em relação ao mesmo período do ano passado. Além da enxurrada de queixas na Aneel, os consumidores paraenses também têm levado as suas insatisfações ao Ministério Público do Estado (MPE-PA) e à Diretoria de Proteção Defesa do Consumidor do Estado do Pará (Procon-PA). Nesse último, por exemplo, as queixas contra a Celpa saltaram de um total de 2,2 mil em 2012, para mais de 3 mil, em 2013 - disparada a campeã de reclamações.

Ajuste - No fim do primeiro semestre, a Promotoria de Defesa de Justiça do consumidor e o Procon-PA, formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a Celpa, em razão dessa elevada demanda de reclamações, sobretudo pela queixa dos consumidores pelo acúmulo de consumo em suas faturas. Pelo documento assinado, a distribuidora de energia elétrica do Estado se comprometeu a não “faturar mais de um acúmulo [de contas] no período de 12 meses” e ficou obrigada a encaminhar “todas as faturas de ‘acúmulo de consumo’ no município de Belém através de agentes negociadores com o dever de esclarecer a situação ao consumidor, oportunizando a ele parcelamento da fatura em período não inferior ao dobro dos meses acumulados em sua fatura”, haja vista que “o consumidor não pode ser surpreendido com sucessivos acúmulos de consumo em sua fatura”.

No TAC, a promotora Joana Coutinho pontuou as sucessivas reclamações de consumidores contra a Celpa, junto ao Procon-PA, em face à abusiva cobrança de faturas acumuladas, a exemplo do que aconteceu com uma Unidade Consumidora reclamante em Belém, que, de maio de 2013 a fevereiro deste ano, manteve a leitura entre 233 a 269 quilowatt-hora (Kwh). Em março deste ano, ela baixou para 61 Kwh sem que se possa afirmar que a Celpa tenha feito a medição. Em abril, voltou aos 226 Kwh (dentro da média até então registrada) e, em maio, a fatura mostrou consumo elevado de 497 Kwh, provavelmente repondo o que teria faltado em março.

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quarta-feira, dezembro 10, 2014

Roseana Sarney deixa cargo de governadora do Maranhão pela porta dos fundos

Do G1, do Maranhão: 

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (10), em solenidade no no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. Com o seu afastamento, quem assume o cargo é o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB). Isso acontece porque Washington Luiz, que era vice-governador, deixou o cargo em novembro do ano passado para assumir uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão. Roseana Sarney atribuiu a saída do cargo à necessidade de cuidar da sua saúde.

Em seu discurso, Roseana agradeceu à classe política e ao povo do Maranhão. "Este não é um discurso de despedida, nem um relatório. É uma fala de agradecimento. Primeiro a Deus, que me possibilitou a graça da vida. Agradeço à classe política, ao o PMDB e aos aliados, senadores, deputados e prefeitos pelo reconhecimento e  pela solidariedade. Agradeço a todos os servidores públicos que ajudaram o meu governo com trabalho competente e seriedade, e aos trabalhadores do campo pela contribuição valorosa. Agradeço ao povo do Maranhão, homens e mulheres da minha terra, a quem devo meus sucessivos mandatos, ao carinho com que sempre me trataram. Terão sempre meu amor eterno e minha gratidão perpétua", declarou. Participaram da solenidade o senador José Sarney, secretários de Estado, deputados e representantes da classe política do Maranhão.

sábado, dezembro 06, 2014

Hospital Regional do Baixo Amazonas receberá maior nível de Acreditação



Após uma semana de visitas e avaliações em todos os setores do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), que é administrado pela Pró-Saúde, em parceria com o governo do Estado, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini fez, na manhã desta quinta-feira (4), a divulgação do resultado parcial de Acreditação Nível III. O resultado divulgado pela comissão de auditores torna o HRBA apto a receber a recomendação de Hospital Acreditado pela Organização Nacional da Acreditação (ONA), o que demonstra a qualidade e segurança dos serviços prestados à população, sendo um hospital com total atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo as normas estabelecidas dentro do Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, onze critérios devem ser rigorosamente obedecidos. Entre eles estão o acesso e continuidade do cuidado; direitos do paciente e familiares; avaliação do paciente; cuidados ao paciente; educação do paciente e familiares; melhoria da qualidade e segurança do paciente; prevenção e controle de infecções; governo, liderança e direção; gerenciamento do ambiente hospitalar e segurança; educação e qualificação de profissionais; gerenciamento da informação.

No HRBA, o processo de busca pela certificação dentro dos critérios estabelecidos pela Organização Nacional da Acreditação (ONA) se iniciou em 2012, ano em que ocorreu a conquista da certificação ONA I. Em outubro de 2013, após um significativo crescimento e evolução de serviços, o HRBA conquistou a ONA II, uma trajetória de amadurecimento e busca pela excelência dos serviços prestados, como informou a assessora de Qualidade do HRBA, Veruska Ramalheiro.

“Isso é resultado de tudo que o hospital tem feito para conseguir o máximo de níveis da Acreditação. Depois dessa conquista, agora é só manter, afinal, chegamos ao nível máximo das acreditações. O próximo passo é buscar a acreditação internacional, feita por uma instituição canadense”, disse.

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sexta-feira, dezembro 05, 2014

Blog do Jeso ganha Prêmio Fiepa de Jornalismo

Jeso Carneiro e Alailson Muniz.
O jornalista e amigo Jeso Carneiro esteve em Belém (Hangar Centro de Convenções), na noite de ontem (4), onde recebeu o prêmio de “Blogueiro do Ano” no Pará, dentro da premiação “Melhores Profissionais do Ano – Blogueiros” do Prêmio Fiepa de Jornalismo 2014.

Jeso Carneiro recebeu o troféu das mãos do deputado eleito e ex-secretário de Estado Sidney Rosa (PSB). Cinco blogueiros estavam entre os finalistas. Jeso foi eleito pelo voto popular, via internet, com 841 votos. A blogueira Franssinete Florenzano, com 839 votos, ficou em 2º lugar. No ano passado, ela foi a vencedora do prêmio.

Também concorreram Blog do Barata (460 votos), Zé Dudu (416) e Paulo Bemerguy/Espaço Aberto (281). Essa foi a segunda edição do Prêmio Fiepa de Jornalismo.


segunda-feira, dezembro 01, 2014

Reginaldo Campos eleito presidente da Câmara de Santarém



Reginaldo Campos: próximo presidente 2015/2016.
O vereador Reginaldo Campos (PSB) foi eleito nesta manhã presidente da Câmara Municipal de Santarém. Vereador de quatro mandatos, além de realizar um sonho, vai substituir o atual Henderson Pinto (DEM) a partir do dia 1º de janeiro. Na sessão desta quarta-feira (3), os colegas irão decidir se sua posse será no dia primeiro ou no dia dois de janeiro de 2015.

Apesar de a votação ter sido secreta, ficou evidente nas posturas e nos discursos que apenas os vereadores Emir Aguiar (PR), Ivete Bastos (PT) e Ana Elvira (PT) votaram em branco. Eles compõe a bancada de oposição ao governo de Alexandre Von.

A eleição de Reginaldo veio após muita conversa de bastidores e negociações individuais. Uma segunda chapa que poderia ter sido criada para concorrer com a Reginaldo não vingou porque três vereadores desistiram da composição.

A nova Mesa Diretora do legislativo santareno terá a seguinte composição: Presidente Reginaldo Campos (PSB), 1º Vice- presidente Marcela Tolentino (SDD), 2º Vice-presidente Ney Santana (PSDB), 1º Secretário Silvio Neto (PSD), 2º Secretário Luiz Alberto (PP), 3º Secretário Nicolau do Povo (PP) e 4º Secretário Silvio Amorim (PRTB)

Em seu discurso o presidente eleito criticou os boatos de que alguns vereadores estariam "vendendo" seus votos. “Há um desafio em nossas mãos para vencer esse mal que assola a nossa nação e essa eleição na Câmara é um divisor de águas para aqueles que diziam que vereadores estavam se vendendo”, disse Campos.

O novo presidente lembrou do grande desafio que é de lutar pela criação do estado do Tapajós, inclusive no compromisso de realizar um novo plebiscito.

quinta-feira, novembro 27, 2014

UFOPA vai destinar 65 vagas para quilombolas



Descendentes de negros que integram comunidades quilombolas terão seleção diferenciada para ingresso na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) no Processo Seletivo de 2015. Antes de lançar o edital com as regras da seleção, a UFOPA reuniu líderes negros do Baixo Amazonas para apresentar uma proposta de edital. A consulta foi feita durante o Seminário Descentralizado do Processo Seletivo Especial Quilombola, que ocorreu no dia 25 de novembro, no auditório Wilson Fonseca, Câmpus Rondon, em Santarém.

A reitora da UFOPA, Profa. Dra. Raimunda Monteiro, participou da solenidade de abertura e relembrou o início de sua carreira, quando atuou nos movimentos sociais e teve contato com as manifestações da cultura negra.Em seu discurso, ressaltou a importância histórica deste momento em que os líderes negros são chamados para ajudar a criar “o primeiro documento que normatiza a entrada dos quilombolas na universidade”.E completou: “Aqui, nós estamos falando dos dois segmentos mais penalizados nos processos de colonizações das Américas: os povos indígenas e quilombolas”.A reitora lembrou ainda que a UFOPA já está “amparada” legalmente pela Lei de Cotas, cumprida pela Universidade desde 2012. “A libertação se dá pelo domínio do conhecimento”, enfatizou.

Município de Lago Grande cada vez mais longe



 A criação do município de Lago Grande está cada vez mais longe. O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff, que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano. A votação ocorreu na noite de terça-feira, 25. Mas, como a votação é feita em cédulas, o resultado só foi divulgado na tarde de ontem pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Com a pauta liberada, o Congresso deverá voltar a se reunir na próxima sessão para analisar o projeto que muda o cálculo do superávit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14).

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14). Se derrubado, haveria a criação de, pelo menos, 180 novos municípios. O Pará era um dos maiores interessados. Atualmente, tramitam na Assembleia Legislativa 46 pedidos de emancipação de bairros e distritos, por todas as regiões do Estado. Desses, pelo menos 19 se enquadravam em todas as exigências contidas no texto concluído pelo Congresso, de acordo com o cruzamento das avaliações de parlamentares e líderes municipalistas. (Com informações de O Liberal)

MPF pede a suspensão da concessão da Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba



A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação.

A partir da constatação das irregularidades, o SFB recebeu recomendação para suspender o processo de licitação, mas respondeu que não acataria a recomendação. O MPF solicitou perícia sobre a população da área, coordenada pelo pesquisador Maurício Torres, que já havia feito, a pedido do ICMBio, uma revisão populacional da área. A revisão mostrava claramente a existência de população tradicional, mas foi desconsiderada tanto pelo ICMBio (que não enviou o parecer), quanto pelo SFB.

quarta-feira, novembro 26, 2014

Wlad desafia Barbalho nas redes sociais

No Quarto Poder, do jornalista Marcos Santos:

O deputado federal reeleito, alvo de ataques pelo grupo RBA, de propriedade de Jader Barbalho, desde o fim da eleição para governador do Pará, quando o candidato do PMDB, Helder Barbalho, saiu derrotado, usou as redes sociais e sua página no Facebook na tarde desta terça-feira (25) para desafiar o senador Jader Barbalho e seu filho, Helder, a provarem todas as acusações feitas no jornal da família Barbalho, Diário do Pará, sobre a suposta compra de uma luxuosa cobertura tríplex no Rio de Janeiro, em nome de mãe e do filho de Wlad, no valor de R$ 2.350.000,00.

A reportagem do DP, faz afirmações de que o imóvel teria sido adquirido pela Pousada La Musiki, cujos donos seriam Yorran Christie e Lucimar Rebelo, respectivamente filho e mãe do deputado Wladimir Costa.

Em resposta às acusações, o deputado gravou um vídeo direcionado à Família Barbalho com serenidade e lembrando da derrota de Helder na eleição para o governo do Estado. Em seguida, explica que utiliza a rede social para se defender das acusações feitas pelo grupo RBA, pois não tem grupo milionário de comunicação se referindo ao patrimônio dos Barbalhos que inclui emissoras de rádio, TV e jornal.

Wlad diz no vídeo que está sendo covardemente atacado pelo jornal Diário do Pará. Desta vez, ele se queixa dos ataques à sua mãe e seu filho.

Durante a mensagem endereçada à Família Barbalho, o deputado Wlad desafiou publicamente Jader, Helder e Elcione Barbalho, a provarem as acusações sobre a compra da suposta cobertura em nome de sua mãe, do filho ou em seu nome. Caso isso seja feito, Wlad garantiu que renunciará ao mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. Porém, desafiou ainda Jader, Helder e Elcione Barbalho a fazerem o mesmo se nada provarem nas acusações feitas pelo grupo RBA. “O Helder não tem que renunciar a nada, pois não tem nada, não é nada e só vive de política”, completa.

O deputado Wlad Costa reforça ainda que os ataques covardes comandadas pela Família Barbalho contra os adversários, inclusive o governador Simão Jatene e seu grupo político, se acentuaram após a derrota nas últimas eleições e são motivados pelo sentimento de rancor, ódio e frustração.

terça-feira, novembro 18, 2014

Justiça condena ex-prefeito de Coari a mais de 11 anos de prisão



Adail Pinheiro, pedofilia.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou hoje (18) o ex-prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, a 11 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por favorecimento à exploração sexual de adolescentes. As denúncias contra o então prefeito tiveram ampla repercussão no início do ano, quando foram noticiadas nos principais veículos jornalísticos do país.

A sessão que condenou Pinheiro foi realizada na manhã de hoje, a portas fechadas, em segredo de justiça. Ainda cabe recurso à decisão. Além do ex-prefeito, o TJAM condenou outros envolvidos na ação. De acordo com a assessoria do tribunal, todas as condenações foram por unanimidade.

Ex-secretário de Governo de Coari, Adriano Teixeira Salan foi condenado a 10 anos e cinco meses. A ex-servidora Maria Lândia Rodrigues ficará presa por 11 anos, enquanto Eudes de Souza Azevedo e Osglébio Fernandes Gama por 13 anos e seis meses.

Durante o julgamento, o relator do processo, desembargador Rafael de Araújo Romano, disse que este não foi o primeiro nem será o último processo de Adail Pinheiro. “Ainda tenho outros processos envolvendo não apenas ele, mas outros acusados. Vamos resolver com essa mesma tranquilidade e celeridade, sempre em nome da Justiça”, ressaltou.