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segunda-feira, março 30, 2015

Ministério de Helder Barbalho torra R$ 1,5 mi com mordomias



Helder Barbalho: mordomias.
Permanentemente apontado como o primeiro a ser extinto num eventual enxugamento da máquina administrativa federal, o Ministério da Pesca serve, por enquanto, para o bem-estar de seu titular, Helder Barbalho, do PMDB do Pará. A pasta ocupada por ele, que a ganhou como prêmio de consolação pela derrota na eleição para governador do Estado, no ano passado, torra dinheiro público em mordomias. A revelação é feita pela revista “IstoÉ” na edição que circula nesta semana. A publicação diz que no ministério do paraense “há carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula (...) para deslocamento em Brasília” e que “o custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês”. “Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem”, assinala.

O assunto é tratado na reportagem intitulada “A insustentável máquina do governo”, que aponta o Ministério da Pesca como parte de uma estrutura burocrática onde há “um claro desperdício do dinheiro público”. Este cenário, acrescenta o texto, assinado pela  jornalista Izabelle Torres, é “facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder.” A Pesca do peemedebista paraense é citada como exemplo do esbanjamento: “A principal função do Ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algumpartido aliado de Dilma.”

Diz ainda a revista sobre a gestão perdulária do ministério que deveria beneficiar exclusivamente os pescadores, uma categoria numerosa no Pará: “Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos”.

Ainda conforme “IstoÉ”, “o benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma exclusividade do Ministério da Pesca”. Com base em depoimentos de “gestores públicos que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista”, a revista informa que “pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem”. Além disso, sustenta a reportagem, “não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros fora do horário do expediente”.

O ministério de Helder Barbalho foi o primeiro a ser citado pela revista ao descrever uma esbanjadora máquina burocrática que “permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados políticos”. A publicação semanal semanal apurou que “os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade”.

sábado, março 28, 2015

Leis de Santarém estarão disponíveis no LegisPará

Von e Theo Pires, assinaram o Termo de Cooperação.
O acesso à legislação do município de Santarém, no oeste paraense, será facilitado pelo Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre a Prefeitura Municipal e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), assinado na sexta-feira (27), no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), na sede municipal. O acordo objetiva inserir as leis e atos oficiais do Município no sistema LegisPará (www.legispara.pa.gov.br), desenvolvido pela Prodepa, em parceria com a Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOE). O banco de dados com a legislação será administrado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Um dos diferenciais do portal é que as leis estarão disponíveis em HTML (linguagem de marcação que permite a criação de documentos que podem ser lidos em quase qualquer tipo de computador e transmitidos pela internet), facilitando o trabalho de advogados, juízes e promotores. A maioria das leis disponíveis hoje está em PDF, o que impossibilita o transporte de um trecho da lei para a petição, por exemplo.

Após a apresentação da ferramenta pelo diretor de Desenvolvimentos de Sistemas da Prodepa, Lourenço Monteiro, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelo presidente da Prodepa, Theo Pires, e o prefeito Alexandre Von. Santarém é o terceiro município a disponibilizar suas leis no LegisPará.

Transparência - Theo Pires frisou que a função do portal, desde a elaboração, é divulgar os atos públicos para a sociedade e oferecer uma ferramenta de apoio ao conhecimento da legislação estadual e das legislações municipais. “A expectativa é que a partir do cadastramento dessa base de leis a população conheça suas obrigações e, mais ainda, seus direitos, e que possa cobrar dos seus gestores o melhor uso possível dos recursos públicos disponíveis”, ressaltou o presidente da Prodepa.

segunda-feira, março 23, 2015

Shopping disponibiliza ônibus à população

A direção do Rio Tapajós Shopping colocou, a partir desta segunda-feira (23), um ônibus gratuito para as pessoas que desejam visitar o shopping. As informações são do blog Quarto Poder.


O veículo rodará por vários pontos da cidade no horário das 10 às 20 horas. A iniciativa partiu da administração do empreendimento que pretende aumentar o fluxo de pessoas daquele centro comercial.

Acompanhe o itinerário: Ulbra – SESI – Prefeitura Municipal de Santarém – FIT – Praça das Flores – Escola Álvaro Adolfo – Três Patetas – Praça Tiradentes – Praça do Pescador – UNIPE –Fórum e shopping.

sexta-feira, março 20, 2015

Justiça bloqueia bens do prefeito de Tucuruí



Também houve bloqueio de bens de ex-secretária municipal de Educação e de dono de empresa de transporte 

A Justiça Federal decretou o bloqueio de 1,6 milhão do prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira, da ex-secretária municipal de Educação Marivani Ferreira Pereira e do empresário Sidcley Albuquerque de Freitas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os três são responsáveis por irregularidades na contratação de transporte escolar para alunos do município.

A decisão, do juiz federal Heitor Moura Gomes, foi assinada no último dia 13 e está sendo encaminhada a cartórios e ao Banco Central desde esta quarta-feira, 18 de março. Segundo a decisão liminar (urgente) a indisponibilidade de bens foi decretada para garantir o pagamento de multa em eventual condenação por enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública.

De acordo com a ação assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, o prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos foi provocado pela falta de licitação para contratação do transporte escolar e irregularidades na prestação dos serviços e no pagamento de aditivos ao contrato com a empresa S.A. de Freitas EPP.

quinta-feira, março 19, 2015

Shopping deve antecipar inauguração de 5 salas de cinema

cinema Rio Tapajós Shopping

Estão a todo vapor as obras de construção (foto) das 8 salas de cinema abrigadas no Rio Tapajós Shopping.

A continuar nesse ritmo, a inauguração de pelo menos 5 das 8 salas, previstas para até o final maio, pode ser antecipada.

A Rede Cinesystem Cinema, presente em 8 estados, é quem toca o empreendimento, já credenciado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema).

Abertas, as salas possibilitarão que filmes com lançamento nacional sejam assistidos pelos cinéfilos também em Santarém.

Fonte: Jeso Carneiro.

segunda-feira, março 16, 2015

Padre retorna a Alenquer para disputar eleição de 2016

alenqier - padre juraciDeu no Tapajós Agora, já nas bancas:

Respira oxigênio ximango, desde o mês passado, o franciscano Frei Juraci.

Garfado na eleição para prefeito de Alenquer em 2000, ele retornou ao município com disposição divina de, em 2016, ganhar a disputa eleitoral.
O padre já solicitou licença à igreja católica para poder tocar seu projeto político. Só não decidiu ainda qual partido se filiar.


Não faltam convites, entre os quais do PSOL.

Via Jeso Carneiro.

segunda-feira, março 09, 2015

Von empossa Nélio, Maria e Valdir: trio de secretários

Será amanhã, terça-feira (10), às 9h, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), a posse dos novos secretários do governo do prefeito Alexandre Von.

O único nome novo é do médico Nélio Aguiar (foto) que vai assumir a pasta de Planejamento. O vereador e economista Valdir Matias, que comandava a pasta de Planejamento, passará a comandar a secretaria de Desenvolvimento e Turismo.

A vice-prefeita Maria José Maia será a secretária de Juventude, Esporte e Lazer.

Apesar de ter sido candidato a deputado federal pelo Democratas, Nélio Aguiar é considerado cota pessoal de Alexandre Von.

A mudança foi antecipada pelo jornal Tapajós Agora.

O CIAM está localizado na Avenida Adriano Pimentel, 296 – Centro.

PT e PMDB racharam propina de usina de Belo Monte

 A cada um dos partidos políticos foram pagos R$ 51,2 milhões

O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, vai informar ao Ministério Público Federal (MPF), ao prestar depoimento em delação premiada, que a empresa pagou pouco mais de R$ 102,4 milhões em propina para obter contratos de obras na usina de Belo Monte. Avancini pretende esmiuçar aos procuradores do MPF – em depoimentos que começaram na última sexta-feira e devem se estender durante toda esta semana – que o valor foi repassado para o PT e o PMDB. Cada um dos partidos abocanhou 1% do valor do contrato firmado na usina. Em números absolutos, a empresa repassou R$ 51,2 milhões para cada uma das legendas.

A informação, segundo fontes ligadas à negociação da empreiteira com o Ministério Público Federal de Curitiba, foi fundamental para fechar a delação premiada de Avancini. Para convencer os procuradores, o executivo contou detalhes do esquema que funcionava em Belo Monte, e, só a partir daí, eles aceitaram dar ao empresário o direito à delação premiada. Os termos do acordo, que podem prever redução de pena, por exemplo, ainda não foram revelados.

Há informação ainda não confirmada de que o executivo deverá falar também sobre possíveis irregularidades em obras na usina nuclear de Angra 3. No início da semana passada, surgiu a informação de que Avancini revelaria o esquema de pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica no Pará. A obra tem custo estimado de R$ 19 bilhões. 

quinta-feira, março 05, 2015

Justiça suspende sentença que declarou inexistentes povos indígenas em Santarém



Juiz deu efeito suspensivo à apelação do Ministério Público Federal, que pretende reverter a sentença. Efeito vale até o julgamento no TRF1

A Justiça Federal de Santarém suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium como formadas por falsos índios. Com a suspensão, voltam a vigorar os embargos ambientais contra as madeireiras que invadiram a Terra Indígena Maró, onde vivem os dois povos indígenas.

O juiz Érico Freitas Pinheiro recebeu com efeito suspensivo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), que pede a reforma total da sentença e o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios. A suspensão fica em vigor até que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgue a apelação. Na prática, com isso fica mantida a delimitação da TI Maró e a proibição da entrada de madeireiros.

A controversa sentença do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios. Por isso, não teriam direito ao território e a delimitação teria de ser anulada.

MPF pede suspensão de curso da FAT em Óbidos



O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão urgente dos cursos de nível superior em Administração promovidos pela Faculdade do Tapajós (FAT) fora de Itaituba. Segundo o MPF, apesar de só ter autorização do Ministério da Educação (MEC) para promover o curso nesse município, a faculdade vem realizando o curso em várias outras cidades do Estado.
 
Encaminhada à Justiça Federal em Belém no último dia 25, a ação pede que seja determinada a interrupção imediata das matrículas nos cursos não credenciados no MEC, como é o caso dos cursos em Administração promovidos em Óbidos, Mãe do Rio e Paragominas.

O MPF pede que as aulas só possam ocorrer quando houver o credenciamento, a autorização e o reconhecimento legais dos cursos pelo MEC. A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Alves Tostes, também pediu que a FAT seja obrigada a ressarcir, com correção monetária, as despesas dos alunos com matrículas e mensalidades. 

Questionada pelo MPF sobre a regularidade dos cursos, a faculdade respondeu que os alunos podem pedir o aproveitamento dos estudos e, assim, conseguir diplomas. Para o MPF, nesse caso o aproveitamento dos estudos é irregular. 

segunda-feira, março 02, 2015

Jornal Tapajós Agora nas bancas


Alcoa é destaque no Anuário Mineral do Pará



No próximo dia 12, o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), lançará a quarta edição do Anuário Mineral do Pará, no Espaço São José Liberto, em Belém. A publicação traz uma radiografia da mineração paraense, incluindo o desempenho na pauta de exportações, principais empreendimentos, projeções de crescimento para os próximos anos e atuação das empresas, no Estado. Líder global na produção de alumínio primário, a Alcoa será um dos destaques do periódico.

No Anuário Mineral, a Companhia ganha visibilidade em seus projetos e ações socioambientais desenvolvidos em Juruti, no oeste paraense, onde opera uma mina de bauxita. No âmbito educacional, a empresa mostra como a parceria com a Secretaria de Educação local tem gerado benefícios para a comunidade. Atualmente, mais de 2 mil profissionais da educação são capacitados.

A empresa, também, investe na qualificação profissional, apoiando ações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), como o Mundo Senai, que promove diversos minicursos nas áreas elétrica, de operação de equipamentos pesados, soldagem, noções de pneumática e hidráulica, mineração e segurança do trabalho. Em parceria com a instituição, a Alcoa já investiu cerca de R$ 3 milhões em programas de capacitação de mão de obra, o que resultou na formação de mais de quatro mil trabalhadores, em 76 cursos ofertados em Juruti.

Outro tema que a Alcoa é referenciada no Anuário é a sustentabilidade. A Companhia dá o bom o exemplo de como preservar os recursos hídricos, evitando o desperdício desse bem maior para a humanidade. Na unidade da Alcoa em Juruti, as melhorias no aproveitamento da água no processo de beneficiamento da bauxita foram garantidas por meio de duas ações: a instalação de uma válvula de controle de vazão, que diminuiu a captação de água do lago Grande Juruti, e a implantação de um sistema de redução de água na lavagem da bauxita.

quarta-feira, fevereiro 25, 2015

MPPA começa investigar suposto esquema de corrupção em Juruti

Prefeito Marcos Dolzanes sendo entrevistado em Santarém.
Foto: Blog do Alailson
A Promotoria de Justiça de Juruti, por meio do promotor de justiça Bezaliel Castro Alvarenga, instaurou nesta terça-feira (24) Procedimento Preparatório Preliminar, para investigar denúncias trazidas ao Ministério Público por entidades da sociedade civil e por cidadãos jurutienses, relacionadas ao suposto esquema de corrupção instaurado no município, liderada pelo prefeito municipal, conhecido como o “mensalinho de Juruti”.

Consta na denúncia um áudio (CD) de uma reunião entre o prefeito e alguns vereadores, no qual se evidencia o suposto acerto de propina paga pelo prefeito aos vereadores em troca de apoio político, além de liberação de combustível e passagens.

Inicialmente, como providências preliminares, foram requisitados documentos à prefeitura e Câmara de Vereadores, e o CD encaminhado ao Centro de Perícias Renato Chaves, para que proceda a perícia do material. Foi requisitado também a instauração de Inquérito Policial para apurar a parte criminal. O prazo para conclusão do procedimento é de noventa dias, conforme estabelece a Resolução nº 23/07 do CNMP.

De acordo com o promotor de justiça, o fato é grave e exige uma intervenção do Ministério Público, em defesa da moralidade administrativa, sendo por esta razão instaurado o procedimento investigatório. Caso sejam confirmadas as denúncias, ao final será proposta a Ação judicial competente. as informações são da Ascom do MPPA.

A denúncia foi feita em primeira mão pelo jornalista e blogueiro Jeso Carneiro. Aqui você pode ouvir o áudio que fez o MPPA instaurar procedimento de investigação que envolve 13 vereadores.

Ao falar pela primeira vez sobre o assunto, em Santarém, o prefeito Marcos Dolzanes, afirmou a este blog que esperava citação do órgão ministerial, mesmo alegando ainda não ter ouvido a gravação. Ou seja, assinou previamente o atestado de culpa.

terça-feira, fevereiro 24, 2015

Alcoa e PROBIO II apoiam cadeia pesqueira em Juruti

Com o apoio da Alcoa, o Probio II (Programa Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade) está avaliando as principais cadeias potenciais do município de Juruti, entre elas a da pesca e da aquicultura. Com base nos aspectos sociais, econômicos e ambientais, está sendo realizado um mapeamento, que indicará as condições atuais e as perspectivas para a produção, além de estratégias para a potencialização dos segmentos no município. O trabalho será finalizado sexta (27), quando será apresentado à comunidade de Juruti um “Plano de Ação e Investimentos para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura”.

Financiado com recursos do Probio, o estudo é fruto de uma parceria institucional, envolvendo o Conjus (Conselho Juruti Sustentável), Funjus (Fundo Juruti Sustentável), com suporte da Alcoa, e Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), que está operacionalizando a pesquisa.

Fábio Abdala, gerente de Sustentabilidade da Alcoa América Latina e Caribe, avalia que nos últimos anos a piscicultura tem despontado como um grande potencial em Juruti. Ele ressalta que o diagnóstico será fundamental para destacar as cadeias prioritárias de investimentos e as condições de produção, capacitação, logística, aspectos da demanda, bem como as possíveis parcerias com o setor público. “A ideia é que os produtores sejam inseridos no circuito de comercialização e que o diagnóstico forneça as bases para que sejam realizados investimentos de forma inteligente e estratégica. Assim, os pescadores poderão atender pequenos, médios e grandes empreendedores do município. Além disso, queremos desenvolver a economia de Juruti para além da dimensão mineral”, pontua. 

sábado, fevereiro 21, 2015

Maiores de 16 anos informados como dependentes são obrigados a ter CPF

Quem for incluir dependentes com mais de 16 anos de idade na declaração de imposto de renda de 2015 terá que tomar um cuidado a mais: colocar o número de inscrição do CPF para o dependente informado. A novidade foi trazida pela Instrução Normativa nº 1.548 da Receita Federal, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro.

Até a declaração do ano passado, exceto em casos específicos, somente era obrigatória a inscrição do dependente maior de 18 anos. Na prática, a procura pelo documento tem sido cada vez maior, uma vez que os beneficiários de quaisquer benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são obrigados a possuir CPF. Com esta medida, a Receita Federal espera melhorar seus controles, impedindo que uma mesma pessoa seja informada em mais de uma declaração. A Receita também planeja criar uma estatística de dependentes com base nas informações prestadas pelos contribuintes. 

sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Volta ao batente

Por excesso de trabalhos alheios a este blog e por um tal de rotavírus, o poster deixou este espaço alguns dias sem atualização, mas volta ao batente a partir deste segunda-feira (23).

Obrigado aos meus 70 leitores.

quarta-feira, fevereiro 04, 2015

Grupo que fraudou R$ 7 mi do Pronaf em Itaituba é processado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça na última quinta-feira, 29 de janeiro, com ação por improbidade administrativa contra integrantes de um grupo que desviou cerca de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Itaituba, no oeste do Pará.

O MPF quer que Gilberto Afonso Siqueira, Lidiane Regina Nogueira das Neves e Dácio Souza da Silva sejam obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, sejam obrigados a pagar multa equivalente ao triplo da quantia desviada e percam as funções públicas que estiverem ocupando.

Outras punições solicitadas à Justiça Federal em Itaituba são que os integrantes do grupo fiquem impedidos de assumir cargo ou função pública por até oito anos, tenham os direitos políticos suspensos por até dez anos e fiquem impedidos de contratar com o poder público por três anos.

Modo de atuação – O grupo atuava fraudando concessões de empréstimos do Pronaf. O acusado Dácio Souza da Silva, responsável pela Empresa de Planejamento Agropecuário Novo Tapajós (Emplanot) criava projetos fictícios para a aplicação dos créditos, e com esses projetos fazia pedidos em nome de “laranjas” (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos).

Para dar aparência de legalidade aos projetos, Dácio Silva fraudava documentos como certidões de cartórios e recibos. Os projetos previam valores para aquisição de gado bovino muito acima do valor real de mercado. Por meio dessas práticas, o acusado elaborou projetos com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada, registra o MPF na ação.

Tapajós faz jogo histórico contra Papão



A equipe do Tapajós (Boto) faz sua estreia na elite do Campeonato Paraense de Futebol 2015 na noite desta quinta-feira (5), no estádio Colosso do Tapajós, às 20h30min. O jogo será histórico para equipe.

Sob o comando do treinador Vitor Hugo, o Boto busca outra façanha inédita: uma vitória contra o Papão da Curuzu. Segundo a diretoria do Clube, os ingressos podem ser adquiridos em cinco postos de vendas, além da sede do Boto, localizada na Alameda 33, próximo à Rua Rosa Vermelha, no bairro Aeroporto Velho.

As bilheterias do estádio Colosso do Tapajós começarão a funcionar a partir do meio-dia, com os preços de R$ 20 para arquibancadas descobertas e R$ 30 para centrais – respeitando o direito à meia-entrada.

O presidente Sandicley Monte é um dos grandes responsáveis pela subida do Tapajós à elite do futebol paraense.

terça-feira, fevereiro 03, 2015

MPF quer que Faculdade Maurício de Nassau suspenda taxas irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça contra a Faculdade Maurício de Nassau pela cobrança de taxas irregulares para a realização de procedimentos que são próprios da prestação de serviços de uma instituição de ensino.

A ação civil pública pede a suspensão imediata da cobrança de taxas para segunda chamada, alteração de data de pagamento de mensalidade, cancelamento de matrícula, mudança de curso etc. O valor cobrado pelos procedimentos chega a R$ 178.

Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor, apesar de serem instituições privadas as instituições de ensino superior prestam um serviço público. Portanto, estão expressamente proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

A única situação em que as faculdades podem cobrar taxas é para expedição de segunda via de documentos e, assim mesmo, o valor da taxa deverá se restringir ao preço de custo da expedição, por não se tratar de remuneração e sim de mero ressarcimento.

O entendimento do MPF, além de constar na Constituição e na legislação, também foi confirmado pelo Conselho Nacional de Educação, que determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados. 

terça-feira, janeiro 13, 2015

Pará reduz em 62% casos de dengue e segue para erradicar a malária

O Pará controla as sete endemias que ainda resistem no Estado: dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose, raiva, ofidismo (picada de cobra) e hantavirose (transmitida pelas fezes e urina de rato). Aquelas com maior incidência foram reduzidas no mínimo mais de 38% de 2013 para 2014. A meta deste ano é diminuir a quase zero os casos de malária, segundo o Departamento de Controle de Endemias da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Para o diretor do departamento, o pesquisador Bernardo Cardoso, a erradicação é perfeitamente possível. “Em 2010 o Pará tinha 228 mil casos de malária, em 2011 começamos um trabalho que foi diminuindo drasticamente os registros. Em 2013, foram 33 mil casos, e em 2014, 13 mil, queda de 38,74%. Ainda que numericamente pareçam muitos, quando dissolvidos em um território desse tamanho, vemos que não é tanto. Dos 144 municípios paraenses, apenas 16 têm casos, e todos foram tratados, com nenhum óbito. Os maiores problemas estão nos municípios em região de garimpo, onde faremos visitas nesse ano”, explica.

Os primeiros dados de 2015 saem nesta quinta-feira (15), mas a Sespa é otimista. Os casos de dengue caíram 62,35% de 2013 para 2014. “Foram oito óbitos em 2013 e apenas dois no ano passado. De 7.958 casos confirmados, caímos para 2.996 no mesmo período. Dos nove municípios com mais casos, todos receberão as capacitações para as equipes de combate a endemias já fevereiro. Parauapebas teve 510 casos no ano passado, seguido de Senador José Porfírio com 407”, revela.

O Pará é um dos Estados com os melhores índices de combate à dengue do Brasil. “Em 2010, foram quase 40 mortes causadas por complicações com a doença. Diminuímos a incidência do mosquito, e obviamente reduzimos os casos. São Paulo é o Estado com mais casos, mas também é o mais populoso. Só para se ter ideia, em Minas Gerais foram registradas mais de 180 óbitos por dengue”, informa Bernardo Cardoso.

Chikungunya – Já o vírus Chikungunya também está controlado, e não há registros de transmissões ocorridas dentro do Estado. “Nossa preocupação com esse vírus é semelhante à que temos com a dengue. Para ambas as doenças o tratamento é apenas paliativo, de suporte e de correção de sequelas, então é preciso diminuir a incidência do mosquito transmissor”, diz o diretor de Endemias da Sespa.

Energia no Pará

No Repórter 70, de hoje:



Diagnóstico

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, acaba de criar grupo de estudo integrado por técnicos da Secretaria e de federações de classe para elaborar diagnóstico sobre a equação do Ministério de Minas e Energia que fixou os valores das tarifa por Kw/h, atingindo inclusive o Pará. A ordem é identificar os instrumentos legais que levaram à medida e buscar alternativas de redução de custos.

Propostas

Ao final desses estudos, o grupo de trabalho terá que avaliar, entre outros aspectos, se há necessidade ou não de propor alterações à legislação federal ou apenas alterar as portarias do Ministério das Minas e Energia ou da Agência Nacional de Energia Elétrica referentes ao assunto. A decisão do governo do Estado saiu de recente reunião com o setor produtivo.

Charlie Hebdo: lá e aqui

Se o ataque a revista francesa Charlie Habdo fosse no Brasil primeiro as autoridades iriam checar se os "meninos" não eram filhos de juízes, políticos ou empresários milionários para depois prendê -los. Ou vocês acham que queimar vivo índio e mendigo não se compara a um ato terrorista para os civilizados? Caso fossem "filhos de família", no domingo teria um Fantástico com uma entrevista deles e criticas ao sistema penal brasileiro.

sexta-feira, janeiro 09, 2015

890 mil filhotes de tartarugas da Amazônia serão soltos no rio Tapajós



No próximo sábado (10/01), mais de 800 mil filhotes de tartarugas da Amazônia nascidos no Tabuleiro de Monte Cristo, base de apoio do Ibama em Aveiro/PA, serão soltos no rio Tapajós, como parte das ações do programa Programa Quelônios da Amazônia (PQA). O evento contará com apoio da comunidade envolvida no processo de preservação dos ninhos no último ciclo de desova em 2014, e presença dos parceiros do projeto, entre eles a Mineração Rio do Norte.

O Programa Quelônios da Amazônia (PQA) foi criado em 1976 e atualmente é executado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. O tabuleiro de Monte Cristo, localizado no rio Tapajós, é uma das áreas pioneiras na conservação de quelônios, onde a população de tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) foi reintroduzida em 1978 com 400 fêmeas adultas, que produziram 11.040 filhotes.

A preservação das tartaturgas garante, indiretamente, a proteção de diversas outras espécies, tais como o peixe-boi, botos vermelho e tucuxi, diversas aves migratórias, répteis, anfíbios, e do pescado, recurso natural muito utilizado pelas comunidades ribeirinhas locais para consumo e renda.

A área de abrangência do programa é de cerca de cinco mil hectares, formada por cerca de dez ilhas interligadas por corpos hídricos, tais como igarapés, paranás e pequenas lagoas, no médio Tapajós, município de Aveiro, oeste do estado do Pará. A área tem como limite norte a vila de Brasília Legal e ao sul a comunidade de Barreira, localizada a 45 km do município de Itaituba, 62 km de Aveiro e 210 km de Santarém.

quinta-feira, janeiro 08, 2015

Prazo para que "guincho" se credenciem junto à SMT termina amanhã



Termina nesta sexta-feira (09/01) o prazo para que as empresas, que exploram o serviço de guincho, se credenciem junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).  O edital estabelece os critérios que devem ser seguidos para o desempenho das atividades das empresas que exploram esse tipo de atividade. Até hoje (quinta-feira, 08), véspera do encerramento do prazo, apenas, três empresas estão habilitadas.

A partir do credenciamento, fica vetada a prestação de serviços de guinchamento de veículos por empresa que não esteja credenciada junto à SMT. O edital define, de agora em diante, sorteio entre os credenciados para fixar uma sequência de rodízio, cuja escala será conhecida com antecedência para cada mês.

Foi criada uma tabela que será seguida conforme a classificação dos veículos a serem guinchados. Reboque de veículos de passeio e vans R$ 128,00, motocicletas R$ 75,00, ônibus, caminhões e similares R$ 220,00.

Os valores praticados dependem da distância percorrida, que não pode ser superior a 20 km. Quando a distância ultrapassar esse limite, será cobrado o valor de R$ 1,50 por quilômetro excedido.

Até hoje véspera do encerramento do prazo para o credenciamento das empresas interessadas, 3 empresas estão habilitadas.

CCOM/PMS