terça-feira, julho 28, 2015

Justiça Federal determina fim de taxas abusivas em duas faculdades no Pará

A Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança de taxas irregulares pela Escola Superior da Amazônia (Esamaz) e pela União Empresarial Educacional (Unempe), que mantém a Faculdade de Belém (Fabel). As decisões, publicadas nos dias 23 e 24 de julho, atendem pedido de ações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal (MPF).

A partir de decisões liminares (urgentes) da juíza federal Hind Ghassan Kayath, a Fabel está proibida de cobrar pela expedição de certidão de conteúdo programático ou ementa de disciplinas, e a Esamaz deve suspender a cobrança da expedição de certidão de conclusão de curso, orientação de monografia, grade curricular, histórico escolar, provas finais e conteúdo programático ou ementa de disciplinas. 
As duas instituições de ensino também ficaram impedidas de negar a rematrícula de alunos em situação de inadimplência no pagamento dessas taxas.

Cobrança recorrente – A cobrança de taxas abusivas é uma queixa recorrente de alunos de instituições privadas de ensino superior no Pará. Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”. 

quarta-feira, julho 22, 2015

Detonautas faz show em Santarém

Está confirmado para o próximo dia 29, às 22 horas, no Celeiro Beer, o show do Detonautas, em Santarém. A banda será atração nacional do Festival das Tribos de Juruti, no dia 30. As informações são do Blog Quarto Poder.

Às 18 horas, do dia 29, na praça de eventos do Rio Tapajós Shopping, Tico Santa Cruz, vocalista da banda, comandará uma sessão de autógrafos aos fãs dos roqueiros. 

A apresentação especial do Detonautas no Celeiro Beer, ocorre dentro do projeto ‘Clássicos do Rock’, idealizado pelo empresário Kirk Xabrégas. 

Os ingressos estão sendo vendidos nos valores de R$ 30 (pista) e R$ 40 (área vip). 

Serviço: 

Detonautas em Santarém 
Sessão de autógrafo: Praça de Evento – Rio Tapajós Shopping 
Horário: 18 horas. 
Show: Celeiro Beer 
Horário: 22 horas. 
Ingressos: Pista – R$ 30,00 – Vip- R$ 40,00

Governo publica novo reajuste da tabela do Imposto de Renda


No G1 - O governo publicou no "Diário Oficial da União" a lei que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Os novos valores estavam em vigor desde abril deste ano, por meio de uma medida provisória que precisava ser aprovada pelo Legislativo.
Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. 
O reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.
Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhasse até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas. Com o valor de R$ 1.903,98, a faixa de isentos é maior.
A nova tabela vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.
Renúncia fiscal
Um reajuste maior na tabela do IRPF implicaria em uma renúncia fiscal maior para o governo, ou seja, menos recursos nos cofres públicos. O Executivo busca neste ano atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões, para todo o setor público.

segunda-feira, junho 29, 2015

Caprichoso vence 50º Festival sob denúncia de compra de jurados



Com informações do A Crítica (AM): Com um clima de tensão e acusação de "compra" dos jurados, a comissão julgadora do 50º Festival Folclórico de Parintins iniciou às 11h50,  na manhã desta segunda-feira,  a apuração das notas a dos Bumbás Caprichoso e Garantido,  no bumbódromo.

Aqui você pode ler detalhes da acusação de compras dos jurados. 
A primeira noite foi do boi Caprichoso, com 418, 9 pontos. O Garantido ficou com 412,1. Logo após o anúncio deste resultado parcial, o presidente do boi vermelho, Adelson Albuquerque, deixou a sala onde é realizada a apuração. Dois minutos depois, ele voltou.

Os fiscais do Boi do Povão  não concordam com as notas atribuídas pelos jurados e repudiaram  o resultado parcial,  já que o Touro Negro não  apresentou o ritual indígena na primeira noite apresentação,  devido ao mau tempo.  Entre os destaques,  a sinhazinha do Caprichoso,  Karyne Medeiros (foto abaixo),  que recebeu nota 10 de todos os jurados.

DEMAIS NOITES - Na parcial da segunda noite, que foi bem mais equilibrada, o Caprichoso ampliou a vantagem para 6,9 pontos. O boi azul obteve 415,7 pontos nesta noite. O Garantido teve 415,6.

Do lado de fora da sala de apuração, torcedores dos dois bois acompanham aos gritos a leitura das notas. E debaixo de chuva, que volta a cair no bumbódromo. No início da apuração das notas da terceira noite, a galera do azul já comemora, abrindo seu bandeirão. No final, o Caprichoso obteve mais 419,7 pontos, contra 415,1 do Garantido, sagrando-se campeão com 12,5 pontos de diferença.

terça-feira, junho 16, 2015

Santarém escolhe nesta quarta finalistas regionais do 14º Servifest

Silvia Vieira interpreta 'amor de navegante'.
Foto: Alailson Muniz
O município de Santarém, no oeste do Estado, escolhe nesta quarta-feira (17) os finalistas da etapa regional do 14º Servifest – Festival de Música do Servidor Público do Pará. As apresentações serão no palco da Casa de Cultura Historiador João Santos, a partir das 20h, com entrada franca. Além de representar os respectivos municípios, os compositores serão premiados como primeiro lugar (com prêmio de R$ 4 mil), melhor intérprete (R$ 1 mil) e melhor arranjo (R$ 1 mil).
As canções selecionadas para esta etapa são: "Rainha das Coniupuaras", de Junisson do Amaral Rodrigues (Prefeitura de Óbidos); "Amigo Violão", de Suane Cristina Soledade Correa (Prefeitura de Belterra); "Descobri um Remédio"; de Guilherme Canto (Susipe de Santarém); "Elegia Tupiniquim", de Eduardo Henrique Chaves Dias (Secretaria de Cultura de Santarém); "Santa Maria Del Mar Dulci", de Wander Barbosa de Andrade (Seduc de Santarém); "Desafio", de Fernando de Almeida Torres (Prefeitura de Oriximiná); "Ritual de Jah", de Everton Araújo Cavalcante (Semsa de Santarém); "Belém – Pará", de Anthímio Wanzeller Figueira Filho (Seminfra de Santarém), "Amor De Navegante", de Sílvia Ivone de Sousa Vieira (Semad de Santarém), e "Bilhete a Barbosa", de Edimar Ribeiro Azevedo (Semsa de Santarém).
A jornalista Silvia Vieira vai interpretar a canção "Amor de Navegante”, que ela compôs. Servidora Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Santarém, ela participa pelo segundo ano consecutivo do festival. "No ano passado não consegui chegar à final, mas neste ano estou muito confiante. O evento é uma oportunidade para artistas que quase não têm tempo para produzir canções e mostrar esse talento", diz.

Justiça suspende quatro faculdades irregulares no oeste do Pará

A Justiça Federal suspendeu quatro faculdades particulares que lesaram centenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. A decisão liminar atende pedido de ação civil do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em abril deste ano pelo procurador da República Rafael Klautau Borba Costa.

O Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), a Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa) e a Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda (Faisa) devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará e cancelar todo e qualquer anúncio de oferta de vagas de ensino superior nestes municípios. Além disso, a Justiça determinou que as quatro instituições deixem a decisão judicial em destaque em suas respectivas páginas na internet.

Na liminar, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro aponta que o funcionamento irregular das instituições de ensino resultou em “evidente dano material aos alunos envolvidos”, pois eles pagam as mensalidades e, ao final do curso, recebem diplomas inválidos ou não recebem diploma nenhum. Para o MPF, é situação de duplo prejuízo à população: os estudantes são enganados e perdem o investimento e, em caso de diplomas inválidos, pessoas sem formação profissional válida podem passar a atuar no mercado.

Das instituições processadas, a Faisa tem registro no MEC para atuar exclusivamente no município de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul e a Facibra também tem registro, para atuar em Wenceslau Braz, no Paraná. Para atuar na região oeste do Pará, as quatro faculdades montaram uma espécie de consórcio em que, por exemplo, o Ieso fornecia um curso que seria diplomado pela Facibra e depois pela Faisa. A terceirização da atividade de ministrar aulas não tem previsão no sistema educacional brasileiro, assim como a ausência de autorização para atuar nos locais dos cursos, seja para ensino presencial, seja à distância. Para piorar, em alguns casos, as faculdades não forneciam contratos escritos aos estudantes.

Luiz Edson Fachin toma posse no Supremo Tribunal Federal

Foto: Divulgação (STF)
Foto: Divulgação (STF)
Do G1, de SP: Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada em agosto pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa. Em uma solenidade rápida, de menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição.

"Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República", disse.
O novo magistrado da Suprema Corte usará  nome de Edson Fachin no Supremo. Os ministros, pela regra do tribunal, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h com a abertura da sessão pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Após o hino nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo, Celso de Mello, e o mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, teve a posse assinada por Lewandowski.
Até a noite desta segunda, mais de 1.100 pessoas haviam confirmaram a presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.

quinta-feira, junho 11, 2015

Blog vai sortear ingressos do show Henrique e Juliano

Já é hoje, o show mais esperado do ano: Henrique e Juliano. O blog vai sortear quatros ingressos (vip e pista) para quem comentar esse post e responder a pergunta: quais os nomes completo da dupla? Deixe seu contato. Às  18horas vamos divulgar o resultado.

Fábio Porchat virá a Santarém no fim de outubro

No blog Quarto Poder, do Marcos Santos:
O ator e humorista Fábio Porchat virá a Santarém no final do mês de outubro deste ano. A informação foi confirmada pelo próprio Porchat ao Blog Quarto Poder na noite desta terça-feira (9), via e-mail. No domingo passado, em sua coluna no jornal O Estado de São Paulo, o multifacetário ator sugeriu a vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, e a ilha do Marajó, também no Pará, como roteiros turísticos para quem pretende fazer turismo interno. Disse isso ressaltando que as viagens para fora do país tornaram-se sonhos distantes para muita gente e que o turismo doméstico cresce de forma vertiginosa. A sugestão sobre os atrativos turísticos do Pará pelo ator teve ampla repercussão nos jornais, sites e blogs paraenses, uma vez que Porchat é um dos nomes da nova geração de atores e humoristas com grande influência entre os brasileiros.

O blog Quarto Poder foi um dos primeiros veículos que deu eco à sugestão de Fábio Porchat sobre o turismo na Amazônia, a partir de Alter do Chão. Por e-mail foi feito contato com a assessoria do ator, sugerindo uma rápida entrevista.

O próprio Fábio Porchat respondeu e confirmou que virá ao estado no final do mês de outubro e visitará Alter do Chão e o Marajó. Na mensagem, o ator disse não conhecer nenhuma das duas localidades, mas que pesquisou muito sobre ambos os atrativos turísticos amazônicos. Fez o que indicou aos leitores: “pesquise no Google e descubra um país ainda pouco explorado turisticamente pelo brasileiro”.

Em sua coluna, Porchat destacou a vila de Alter do Chão como um ‘lugar cheio de praias de rio, que deixa qualquer um de queixo caído’. “Já ouviu falar em Alter do Chão? É conhecido como o Caribe brasileiro”, sugere Fábio Porchat.

No início deste ano, durante um show em São Paulo, Fábio Porchat se voltou para o público e perguntou se havia alguém na plateia que morava fora do eixo Rio-São Paulo. Uma empresária santarena levantou o braço e disse: “Eu. Sou de Santarém!”.

O ator, por sua vez disse: “Santarém? É lá que fica Alter do Chão? Vou ainda este ano para lá!”.

A empresária era Sônia Ramalheiro que pode confirmar a história acima

quarta-feira, junho 03, 2015

Taxista que atropelou Raildes Fernandes disse que não sentiu o acidente


Kassio Jean da Silva Botelho.

No blog Quarto Poder, do Marcos Santos:

O motorista que atropelou e matou a professora Raildes Lopes Corrêa Fernandes, 50 anos, na manhã da última terça-feira (2), na avenida Bartolomeu de Gusmão, em Santarém, se apresentou à polícia na tarde desta quarta-feira (3). Kassio Jean da Silva Botelho, 21 anos, conduzia o veículo que atropelou a professora que caminhava no calçadão do Parque da Cidade.

Em depoimento ao delegado Herbert Farias Jr., o motorista afirmou que não percebeu que havia atropelado alguém e que foi para casa tranquilamente. Kassio é taxista e foi liberado logo após prestar esclarecimentos sobre o acidente. O delegado informou que o motorista será indiciado por homicídio culposo, quando não existe a intenção de matar. Herbert Farias, no entanto, explicou que existem os agravantes, uma vez que ele fugiu sem prestar socorro à vítima.

O delegado estuda a possibilidade de pedir a prisão preventiva dele nos próximos dias.

Volume de presos cresce 74% em sete anos no Brasil


Foto: José Crz/Ag. Brasil

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado em São Paulo.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.

Programação marca Dia mundial do meio ambiente no Iespes



Na próxima sexta-feira (5), o Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), e a Mineração Rio do Norte (MRN), realizam uma programação para comemorar o Dia mundial do Meio Ambiente. O objetivo é chamar atenção da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. O evento tem como tema: A importância do gerenciamento de resíduos para o desenvolvimento do município.

O coordenador do curso tecnológico em Gestão Ambiental do Iespes, Albino Portela ressalta a importância do debate sobre resíduos. “Se sabe que o acúmulo de resíduos causa doenças e uma cadeia de despesas para o município. Tratando essa problemática, a gente reduz a cadeia de doenças, os gastos, e trata a fonte do problema”.

A proposta é debater. A presença da Mineração Rio do Norte, que tem uma cadeia logística para tratar os resíduos, vai contribuir para a reflexão sobre o tema. Portela informa que nas regiões do Pará, há um déficit de saneamento em geral e, principalmente de locais para gerenciar os resíduos. “A sociedade em geral está convidada para também refletir, porque todos somos produtores de resíduos, e poucos são aqueles que cuidam de forma correta”, finaliza.

segunda-feira, junho 01, 2015

Alcoa apoia projeto Bairro Sustentável em Juruti



Atitudes simples como separar o lixo de forma correta para destinação adequada contribuem, significativamente, para um ambiente limpo e saudável. Pensando nisso, o município de Juruti, no oeste paraense, acaba de implantar o Projeto Bairro Sustentável no bairro do Maracanã para despertar a conscientização ambiental dos moradores na localidade. Apoiado pela Alcoa, empresa que opera empreendimento de mineração de bauxita na região, o projeto envolve a parceria do Conselho Juruti Sustentável (Conjus), Prefeitura, Associação dos Moradores do Bairro do Maracanã (AMOBAM) e Fundo Juruti Sustentável (Funjus).

O Bairro Sustentável é uma ação piloto que servirá de base para o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Nesta primeira fase, estão sendo realizadas as oficinas de sensibilização, com foco na educação ambiental e curso de formação de 40 agentes multiplicadores nessa área de atuação. Após essa etapa, serão realizados dois mutirões de limpeza no bairro Maracanã e no Lago Jará – um dos principais mananciais que abastecem a cidade.

 “Vamos difundir a reciclagem do lixo junto com os demais parceiros. Teremos oficinas mostrando como a comunidade deve fazer a coleta e armazenamento correto do lixo, separando o que pode ser reaproveitado. Nosso objetivo é tocar na consciência do cidadão para que ele se veja, também, como responsável pelo cuidado com o lixo, seja em casa, no trabalho ou na rua. Que as pessoas abracem essa causa, nos ajudando a levar em frente esse grande projeto”, motiva Assunção Mascarenhas, presidente do Conselho Juruti Sustentável.

sexta-feira, maio 15, 2015

Aces realiza ações de saúde em Alter do Chão



A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) visando contribuir com melhorias para a saúde dos moradores da vila de Alter do Chão realizará neste sábado (16), de 08 às 12h, uma ação de saúde na escola municipal Antonio de Sousa Pedroso.

Baseada nas demandas apontadas pela unidade de saúde da vila, a ação consistirá em atendimentos de ultrassonagrafia, eletrocardiograma, fisioterapia, doação de medicamentos para o posto de Saúde, além de atividades recreativas em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). Esta iniciativa faz parte da série de ações que Aces realizará neste primeiro semestre de 2015, em parceria com a representatividade de Alter do Chão buscando minimizar os impactos gerados na economia, após o aumento de casos de Hepatite A.

quarta-feira, maio 13, 2015

Professores ocupam sede da 5ª URE em Santarém

No blog Quarto Poder:


Um grupo de professores da rede estadual de ensino ocupa desde a manhã desta quarta-feira (13), a sede da 5ª Unidade Regional de Ensino (URE) em Santarém, na rodovia Santarém-Curuá-Una, no Diamantino.

Mais cedo, pela manhã, eles realizaram uma assembleia para decidir pela continuidade ou não da greve, deflagrada desde o último dia 25 de março.

O Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará), em Santarém, informou que só vai desocupar a sede da 5ª URE mediante orientação do sindicato em Belém, onde ocorrem as negociações junto ao Governo do Estado.

A mesma assembleia que decidiu pela invasão decidiu também pela continuidade da greve. No entanto, algumas escolas estão retomando suas atividades escolares.

O Sintepp informou ainda que a ocupação é pacifica e por tempo indeterminado.

Crise provoca queda de 13% na arrecadação de impostos na região Oeste

Deu no jornal Tapajós Agora, já nas bancas:
A crise aguda que atinge a economia brasileira desde o final do ano passado escancara também a sua perversa faceta nos números da arrecadação de impostos e contribuições federais na região oeste do Pará.
De acordo com dados exclusivos obtidos pelo Tapajós Agora junto ao Ministério da Fazenda, foi registrada uma queda real de quase 13% (ou exatos 12,58%) na arrecadação da Delegacia da RFB (Receita Federal do Brasil) em Santarém no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014.
A participação da RFB/Santarém na arrecadação total da 2ª Região Fiscal, por conta do desempenho nesse período, caiu para 3,53%. Era de 3,92% em 2014. A 2ª RF compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
“Sem dúvida alguma que a crise que assola todo o país é principal fator para a queda da arrecadação”, explicou ao Tapajós Agora a auditora fiscal e delegada da RFB em Santarém, Lourdes Tavares.

segunda-feira, maio 11, 2015

Rio Tapajós Shopping sorteia automóvel no Dia das Mães

Informe Publicitário
2º Sorteio do Rio Tapajos Shopping
Antônia Timóteo (foto), 32 anos, foi quem ganhou o carro zero km sorteado pelo Rio Tapajós Shopping ontem à noite (10) pela campanha do Dia das Mães.

Ela participou da promoção com apenas 2 cupons, ganhos na Riachuelo quando lá fez compras na primeira vez que esteve no shopping.

Nove mil cupons estavam na urna do sorteio.

É o segundo carro que o Rio Tapajós oferece aos seus clientes em menos de 6 meses de existência.

A próxima promoção, segundo a gerente de marketing do shopping, Marlen Castro, será o sorteio de 5 iPodes, no Dia dos Namorados, 12 de junho, à reboque da campanha “Conectados com você”.

terça-feira, maio 05, 2015

Promotores vão investigar mais de 3,8 mil doações eleitorais acima do limite no Pará

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Receita Federal fez o cruzamento de dados dos rendimentos de pessoas físicas e jurídicas com os valores doados para as campanhas eleitorais de 2014 no Pará e encontrou 3.836 casos de doações em quantias maiores que as permitidas pela legislação.


Os dados foram encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA), órgão do Ministério Público Federal para as questões eleitorais, que nesta primeira semana de maio está enviando as informações detalhadas a promotores eleitorais do todo o Estado.

Os promotores eleitorais, membros do Ministério Público do Estado com atuação na área eleitoral, também estão recebendo nota técnica assinada pelo Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, com orientações para auxiliá-los na análise das doações. O prazo para ajuizamento das representações nas zonas eleitorais termina em 17 de junho.

Dos casos identificados pela Receita, 3669 são registros de doações eleitorais acima do limite feitas por pessoas físicas, e 167 são registros de doações por pessoas jurídicas.

A legislação estabelece que pessoas físicas podem doar até 10% do rendimento bruto e as pessoas jurídicas até 2% do faturamento bruto, ambos calculados com base na declaração do ano anterior à eleição.

O doador irregular pode pagar multa de cinco a dez vezes o valor que exceder o limite. Se for pessoa física, pode ainda ficar inelegível por oito anos. Se for pessoa jurídica, pode ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos e seus dirigentes também podem ficar inelegíveis por oito anos. 

Mais 4 lojas vão abrir as portas no Rio Tapajós Shopping

Rio Tapajós ShoppingRio Tapajós Shopping acaba de bater o martelo, para abrigar 4 novos empreendimentos, dois dos quais franquias de renome nacional.
Hoje, o maior shopping do oeste do Pará opera com 67 lojas, entre âncoras, quiosques e lojas satélites. Sua capacidade é de até 138 lojas, sendo que 90 já estão comercializadas – ou 68,42% de área em plena atividade.
As novas lojas são:
 Luxor Joias, franquia nacional especializada em semi joias, folheados a ouro, bijuterias e acessórios finos;
– Santa Lolla, franquia nacional de bolsas, calçados e acessórios femininos;
– Pett Griff, que será o primeiro pet shop do Rio Tapajós.
– Royal Embelezesalão de beleza, também o 1º do shopping.
A previsão de inauguração é até outubro deste ano.

Via blog do Jeso Carneiro