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quarta-feira, julho 23, 2014

STF notifica Lira Maia, candidato a vice de Helder Barbalho

Em O Liberal, e hoje:



O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu na última quinta-feira (17), para a Justiça Federal em Santarém, carta de ordem determinando que o deputado federal Lira Maia (DEM, foto) apresente defesa nos autos de denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) que o acusa do crime de fraude em processo licitatório. O parlamentar é candidato a vice-governador na chapa de Helder Barbalho (PMDB), em aliança com o PT.

Conforme a ação penal proposta pelo MPF, o crime foi praticado em 2004, quando Lira Maia exercia o cargo de prefeito de Santarém. Além de Maia, também foi denunciado Edvaldo Uchoa Gonzaga, ex-secretário municipal. Ambos são acusados de desviar recursos públicos do antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), hoje Fundeb.

Contra o candidato a vice-governador na chapa de Barbalho tramitam no Supremo 14 processos: dez inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (processos que podem resultar na condenação). O deputado paraense é acusado em sete procedimentos de ter cometido o chamado crime de responsabilidade, infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública. A condenação, nesses casos, pode implicar a perda do mandato.

O deputado também é suspeito de peculato (desvio de recursos públicos), crimes contra a Lei de Licitações, contra a organização do trabalho e praticados por funcionários públicos em geral, além de emprego irregular de verbas públicas. As denúncias dizem respeito ao período em que Lira Maia foi prefeito de Santarém.

Em março deste ano, o Supremo arquivou um inquérito (nº 2.858) contra Lira Maia por prescrição, ou seja, porque venceu o prazo para o julgamento do caso. O procedimento se referia a atos praticados em 2002 e 2003, quando ele exercia o segundo mandato na Prefeitura de Santarém. O crime de responsabilidade prescreve em oito anos, o que ocorreu em 15 de fevereiro.

SUSPEITA

Em uma das ações a que responde (AP 524), o deputado é acusado pelo MPF de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém, em 2000. Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época. As suspeitas recaem sobre outras 30 pessoas, que respondem ao juiz de primeira instância. De acordo com a acusação, participaram das concorrências públicas "empresas de fachada" que ofereceram produtos com preços acima do mercado, o que contrariaria a Lei das Licitações.

Ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o fato de ser prefeito do município à época das irregularidades deixava Lira Maia "muito próximo dos eventos tidos como delituosos, o que permite que se considere a possibilidade de neles estar envolvido".

Na defesa ao STF, o deputado atribuiu a diferença nos preços das licitações às condições geográficas de Santarém, que elevariam o valor do frete. Além disso, segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação tinha autonomia para gerir suas próprias atividades de forma descentralizada, sem interferência do prefeito, e era fiscalizada pelo Conselho de Alimentação Escolar.

"A atribuição de competência a outro órgão pode afastar a responsabilidade civil, mas não a criminal. Não se está fazendo juízo de antecipação, mas não se pode coartar [reprimir] a tentativa do Ministério Público de provar os fatos. Mesmo com a descentralização, não se pode desprezar a possibilidade de que tenha atuado como mentor ou anuído ao crime", disse à época o ministro Lewandowski, ao explicar o recebimento da denúncia.

sábado, junho 21, 2014

Jatene anuncia Zequinha Marinho como vice


Zequinha, Jatene e Helenilson Pontes: definição.

Mais de mil pessoas, entre elas 11 prefeitos do sul do Pará, participaram na noite de ontem do anúncio da coligação entre os partidos PSC e PSDB, pela qual o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) compõe como vice a chapa liderada por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB. O evento também reuniu dezenas de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e líderes religiosos de todos os 20 municípios da região, realizado numa sede particular no município de Xinguara.

 A aliança entre o PSDB e o PSC foi a responsável por reunir uma diversidade tão grande de políticos e representantes de diferentes segmentos sociais. Até mesmo membros de partidos adversários na atual conjuntura política paraense compareceram ao local para cumprimentar o governador Simão Jatene, que chegou ao evento na companhia do deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do senador Flexa Ribeiro e do vice-governador Helenilson Pontes. “Há quem pense que trata-se de um convite recente, mas na verdade este mesmo convite já havia sido feito muito antes, o que mostra ser o meu apreço, respeito e consideração pelo sul do Pará antigo e recorrente”, falou Jatene em seu pronunciamento.

O deputado federal Zequinha Marinho mostrou-se entusiasmado e confiante com a aliança. “Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia. E nós, do PSC, resolvemos apoiar com unhas e dentes para que o desenvolvimento do Estado permaneça no caminho certo”, destacou, durante o pronunciamento, Marinho.

De fato, a quantidade de prefeitos que compareceu ao evento se preocupou muito mais em agradecer do que fazer novas solicitações. “Eu vim aqui agradecer pelos 45 milhões de reais que atualmente estão sendo investidos pelo governo do Estado em São Domingos do Araguaia”, destacou o prefeito Pedro Paraná. Já o prefeito de Bannach, uma das menores cidades do Estado, ressaltou que pela primeira vez na história o município recebeu asfalto na área urbana. “O convênio de dez quilômetros de asfalto não só deixou a cidade mais bonita como acabou com a poeira e as doenças por ela provocadas”, revelou Valber Milhomem.

“Fica Jatene” – Os prefeitos e lideranças reunidos em Xinguara aproveitaram para lançar o movimento “Fica Jatene”, pelo qual pedem que o atual governador descarte qualquer possibilidade de se ausentar do cargo executivo durante o período da campanha política. “É uma vontade nossa, do povo, que o gerenciamento do Estado permaneça nas mãos do governador. É com ele que as coisas têm dado certo e é com ele que tem que permanecer o trabalho”, disse o prefeito de Redenção, Vanderlei Coimbra, que lidera o movimento. O governador recebeu o pedido com naturalidade e, ao final, declarou que a própria candidatura à reeleição já é uma prevalência da vontade coletiva sobre qualquer vontade pessoal que ele, Simão Jatene, possa ter. “Olhando por esse aspecto, quem sou eu para declinar a mais essa vontade coletiva do povo do Pará? Aqui estão lideranças de todas as partes do sul paraense. É uma vontade que há de ser respeitada”, completou Jatene.

quinta-feira, junho 19, 2014

Chico Buarque completa 70 anos e recebe homenagens

Chico Buarque completa 70 anos e recebe homenagens  Walter Carvalho/Divulgação
Foto: Walter Carvalho / Divulgação

Imagine um Brasil sem Chico Buarque. E também sem Geni, Beatriz, Pedro Pedreiro, Rita. O talento de Chico foi nos presenteando com esses personagens que até hoje nos explicam de quem é feito o Brasil. Os sambas do autor se tornaram essenciais não apenas no cancioneiro nacional, mas na história do país.
Nesta quinta-feira, o compositor completa 70 anos. A festa de aniversário será em Paris, onde ele finaliza seu próximo romance. Mas, por aqui, os fãs vão poder comemorar com shows, filmes, musicais e outros tributos. Confira o que vem por aí.

Nos palcos de Porto Alegre
Na quarta-feira, o projeto O Maestro, O Malandro & o Poeta – Especial Tom, Chico & Vinicius, que reúne as bandas Roda Viva, Tribo Brasil e Carne de Panela, vai ao Batemacumba honrar estes três ícones da MPB, privilegiando o repertório do aniversariante – reapresentação em 17 de julho, no Ocidente. 

No dia 10, o grupo Roda Viva mostra repertório de Chico no Ocidente. O baixista Juliano Luz explica por que o grupo não se cansa de tocar canções do músico após 10 anos de shows:
– A obra dele é rica musicalmente e no conteúdo. Ele fala de muitos assuntos, sempre trabalha com arranjos diferentes, compondo com parcerias importantes, e ao mesmo tempo tem várias músicas em que ele fez a melodia, a harmonia, a letra, tudo. É um grande compositor.
A banda Samba e Amor também tem dedicado todos os seus shows no mês de junho no Batemacumba Bar ao compositor.

Tribunal acata recurso contra candidato a deputado

José Maria Tapajós - blog do JesoCom o título acima no blog do Jeso Carneiro:

Problemas judiciais à vista para o ex-vereador santareno e candidato a deputado estadual José Maria Tapajós (PHSfoto).

O TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região deu provimento (acatou) o recurso do MPF (Ministério Público Federal) contra a decisão em 1ª instância que rejeitou denúncia contra José Maria por prática de crimes ambientais.

A decisão da Quarta Turma do TRF foi à unanimidade, e lavrada na segunda-feira (16) em Brasília.

Neste link, mais detalhes do caso.

Recordista de mandatos na Câmara de Vereadores de Santarém, Tapajós foi candidato a prefeito na eleição de 2012.

Obteve 21.155 votos. Foi o 3º mais votado entre os 5 candidatos postulantes ao cargo.
À época, era filiado ao PMDB.

Deixou o partido e, orientado pelo ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, ingressou no PHS, passando a comandá-lo no município.

O PHS no Pará é controlado pela família Barbalho.

José Maria é acusado pelo MPF pela prática de crimes contra o meio ambiente e patrimônio genético.

segunda-feira, junho 02, 2014

Câmara Municipal completou 185 anos


A Câmara Municipal de Santarém completou neste último domingo (1º) 185 anos de existência. A data foi lembrada na Sessão Ordinária de hoje, 2, pelo vereador Emir Aguiar (PR).


"Vamos fazer o registro de mais um aniversário desse Poder Legislativo que tanto já lutou e trabalha por Santarém", disse Aguiar.

A vila de Santarém desde sua instituição em 14 de março de 1758 já possuía sua Câmara Municipal composta por juízes ordinários e três vereadores. A denominação era de "Senado da Câmara". Em 1828, por meio de uma Lei Imperial, Santarém passou a ter seu legislativo municipal.

A primeira composição da Câmara Municipal de Santarém foi assim: Padre Raimundo José Auzier, presidente, João de Deus Leão, secretário, e membros Belchior Rodrigues Melo, Pedro José Bastos, José de Sousa e Silva Seixas.

O primeiro mandato desse legislativo durou de 1829 a 1832. As informações são do departamento legislativo da Câmara. Em 1848, Santarém foi elevada à categoria de cidade e naquele momento o presidente da Câmara era Joaquim Rodrigues dos Santos.

"A história de Santarém tem passado por sua Câmara Municipal. É uma data importante para a cidade, pois sua representação é o espelho da vontade popular", disse o atual presidente da Câmara, vereador Henderson Pinto.

quinta-feira, maio 29, 2014

Cobrança feita pela Semma a farmacêuticos é questionada



Dayan Serique quer informações.
A denúncia foi feita pelo vereador Dayan Serique (PPS) na sessão desta última quarta-feira, 28. De acordo com o vereador muitos comerciantes do setor farmacêutico foram surpreendidos com a cobrança de uma taxa no valor de R$ 600, que vem sendo feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Dayan Serique afirmou que vai entrar com pedido de informações a respeito de onde tiraram esse valor de 600 reais, onde o dinheiro será aplicado e por que não existe o parcelamento dessa taxa, uma vez que os comerciantes são obrigados a fazer um pagamento único.  A informação é que o valor deve ser pago a cada quatro anos.

A dúvida do vereador tem fundamento, uma vez que a Vigilância Sanitária cobra, anualmente, um valor bem inferior dos comerciantes, equivalente a R$ 12.

Barbosa se aposenta por problema de saúde

Barbosa vai deixar STF.


O anúncio da aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pegou de surpresa o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo ele, a motivação de Barbosa deve estar ligada ao seu problema de saúde. Barbosa faz há cerca de sete anos tratamento contra dores na coluna. "Não concebo que se vire às costas para uma cadeira no STF, que é a realização máxima na magistratura brasileira. Depois de ocupar esse cargo não há outras ambições", comentou o ministro, nesta quinta-feira.

Marco Aurélio destacou outro motivo poderia ser o fato de o presidente do STF ter perdido "o entusiasmo de julgar". O ministro desconsiderou totalmente a possibilidade de Barbosa disputar algum cargo eletivo neste ano, uma vez que Barbosa já deveria ter se descompatibilizado em abril, segundo a legislação eleitoral. "Agora vamos aguardar o anúncio oficial de quando ele deixará o cargo", disse o ministro, recordando que Barbosa teria a aposentadoria compulsória em novembro deste ano, quando completaria 70 anos.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira que vai se aposentar no mês que vem, deixando o comando da Corte. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após uma reunião na manhã de hoje. Barbosa saiu do encontro sem falar com a imprensa e não revelou os motivos de sua decisão. (Portal Terra)

terça-feira, maio 27, 2014

Transmissão de cargo de reitor da Ufopa será nesta sexta (30)



Será realizada na próxima sexta, dia 30 de maio, a cerimônia de transmissão de cargo de reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Profa. Raimunda Monteiro. A solenidade ocorrerá no auditório do Câmpus Tapajós, às 18h, e contará com a presença do Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, e do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Prof. Carlos Maneschy. O evento reunirá toda a comunidade acadêmica, além de autoridades e representantes dos governos do Estado e municípios da região.

Na cerimônia, além da reitora, assumem também o vice-reitor, Prof. Anselmo Colares, e todos os titulares que integram a Administração Superior da UFOPA. A transmissão de cargo é protocolo seguido em todas as Universidades, consiste em passar a autoridade, o poder e as responsabilidades (competências e atribuições) inerentes ao reitor, seu vice e todos os membros da Administração Superior.

Raimunda Monteiro é a primeira reitora eleita na história da Universidade. No último dia 9 de abril, foi empossada pelo Ministro da Educação, José Henrique Paim, em Brasília (DF). A posse marcou o início do mandato de quatro anos da nova gestão à frente da Universidade. É a primeira vez que um reitor assume a direção de uma Universidade em Santarém.

Fonte: Ufopa

Em Porto de Moz, MP emite recomendação sobre denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas



O Ministério Público de Porto de Moz instaurou procedimento administrativo e emitiu recomendação ao município para que se abstenha de homenagear pessoas vivas ao nomear espaços públicos. A promotora de justiça Evelin Staevie dos Santos tomou essas medidas após a inauguração do prédio da Unidade de Saúde da Família, que recebeu o nome de “Dona Rosa Cardoso de Lima”, mãe do atual prefeito e ex-servidora municipal.

O procedimento administrativo foi instaurado para apurar ato que, em tese, configura improbidade administrativa por parte da prefeitura municipal de Porto de Moz, ao denominar o prédio da unidade de Saúde da Família, em novembro de 2013, com o nome da mãe do atual gestor Edilson Cardoso de Lima.

A prática fere o principio da impessoalidade, vez que a pessoa homenageada, ainda em vida, possui laços sanguíneos com o representante do Poder Executivo. A Lei Federal nº 6.454/77, alterada pela Lei nº12781/2013, estabelece a proibição de atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza.

segunda-feira, maio 26, 2014

MPF processa União e Funai por demora na demarcação da terra Munduruku Sawré Muybu



O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União Federal pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba/PA, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

De acordo com o procurador da República Camões Boaventura, que entrou com a ação na Justiça, “o objetivo é a efetiva e adequada tutela dos direitos indígenas, especialmente a garantia da posse exclusiva das terras indígenas, de modo que seja concretizado o dever constitucional de demarcar as terras por eles tradicionalmente ocupadas.” Além disso, a ação requer a condenação das requeridas em danos morais coletivos perpetrados contra os grupos indígenas, em virtude da abusiva demora na conclusão do procedimento demarcatório.

O processo de demarcação da área citada, com pouco mais de 178 mil hectares, teve início formal em 31 de janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku situadas ao longo da calha do Tapajós. Já em 2007, a presidência da Funai reinstitui o Grupo Técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está pronto desde 13 de setembro de 2013.

Da válvula ao HD, Tv Tapajós completa 35 anos de história e conquistas



Por José Rodrigues
 
A comemoração pelos 35 anos de fundação da TV Tapajós é marcada por historia, desafios, transformações e por sua importância na estruturação política, econômica e cultural dos paraenses.
A transmissão digital marca o início da nova era da TV Tapajós na região. A implantação do canal 22 HD afirma o compromisso da emissora com o telespectador. Diferente em vários aspectos do canal 4 analógico, utilizado desde 1979, o digital oferece qualidade da imagem, som e interatividade.
Hoje, acostumados com as telas finas, imagens em alta definição, com a facilidade de poder assistir a qualquer programa, em qualquer horário, acabamos esquecendo como era assistir televisão, no fim da década de 1970 e inicio de 1980, quando a emissora entrava no ar às 5 da tarde e a programação da Rede Globo era toda gravada e exibida com um ou até dois dias de atraso. 

Talvez muita gente já não lembre mais que um dia os televisores eram em preto e branco, dos aparelhos a válvula e enormes que ocupavam boa parte da sala.
Os equipamentos, a transmissão e as formas dos santarenos ver televisão já passaram por muitas modificações e prometem surpreender ainda mais nos próximos anos.

História

O pontapé inicial nas transmissões da TV Tapajós no interior da Amazônia foi dado no dia 26 de maio de 1979, às 5 horas da tarde. O dia entrou para a história, quando Santarém viu pela primeira vez uma transmissão televisiva. A inauguração marcou uma nova relação dos santarenos com o mundo das imagens. Uma época que televisão em Santarém era novidade e poucas residências tinham televisores. 

Começava a trajetória de lutas e desafios em busca de expansão e identidade da emissora em outros municípios. O sonho de dois empresários, Joaquim da Costa Pereira e Paulo Campos Correa, ganhava asas e aos poucos as imagens da Rede Globo chegaram aos lares dos moradores das cidades vizinhas.
Nesses 35 anos, a TV Tapajós acompanhou o crescimento de uma pequena cidade que no início, com pouco mais de 150 mil habitantes, dependia do ciclo do ouro e da esperança nas obras do Governo Federal, como a abertura da Rodovia BR-163 (a Santarém Cuiabá) e a promessa de desenvolvimento para a região. 

sábado, maio 24, 2014

Alcoa é reconhecida no 16º Prêmio de Excelência da Indústria Minero-metalúrgica Brasileira


A Alcoa foi premiada em duas categorias na 16ª edição do Prêmio de Excelência da Indústria Minero-metalúrgica Brasileira, realizado anualmente pela revista Minérios & Minerales. A empresa saiu vitoriosa nas categorias Meio Ambiente e Recursos Hídricos com projetos voltados para o uso consciente da água para o beneficiamento da bauxita e para a reabilitação de áreas mineradas em Juruti, no Pará.

Criada para divulgar as melhores tecnologias, processos e conceitos aplicados em mineradoras de todo o País, a prestigiada premiação incentiva o desenvolvimento de novos cases de sucesso no setor de mineração.

"O reconhecimento reafirma o compromisso da Alcoa com a sustentabilidade, que faz parte da estratégia de atuação da companhia. Além disso, os dois projetos de Juruti (PA) consolidam a Alcoa como uma das empresas com melhores práticas na Amazônia, mostrando que a mineração pode ser uma atividade sustentável, deixando um legado para as gerações futuras”, afirma João Batista Menezes, diretor de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alcoa América Latina & Caribe.

Nepotismo: juiz manda afastar 30 servidores

 Capa do jornal Tapajós Agora desta semana. Já nas bancas!

sexta-feira, maio 23, 2014

TRE condena deputado federal por propaganda eleitoral antecipada



O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) condenou o deputado federal Cláudio Puty (Partido dos Trabalhadores) por propaganda eleitoral antecipada. O julgamento ocorreu ontem (22 de maio) e a condenação foi unânime. Todos os seis integrantes da corte acompanharam o voto do relator, juiz federal Antônio Carlos Campelo, que concordou com a representação do Ministério Público Eleitoral e considerou irregular um evento promovido pelo pré-candidato.

Em março deste ano, Puty promoveu um encontro público, chamado 'Caminhada Frente Popular Petista – Candidatura Própria Já', na Praça das Mercês, no bairro do Comércio, em Belém. O objetivo do encontro era reunir militantes do partido que não aceitam a aliança do PT com o PMDB e o apoio à candidatura de Helder Barbalho ao Governo do Estado.

terça-feira, maio 20, 2014

PMDB ignora ordem judicial e MP Eleitoral pede aplicação imediata de multa

O  Partido foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral de realizar os comícios batizados de “Movimento Queremos Ouvir o Pará”, mas se recusa a cumprir a decisão

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral que aplique imediatamente multas ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a todos os pré-candidatos que participem dos eventos promovidos pelo Partido denominados “Queremos ouvir o Pará”. Os eventos foram proibidos pela Justiça por caracterizarem propaganda eleitoral antecipada, mas o PMDB vem descumprindo sistematicamente a ordem judicial.

“Mesmo após a concessão da medida liminar e da proibição de fazer, o PMDB vem, em sua página oficial do facebook, convidando o público em geral para os eventos denominados “Movimento queremos ouvir o Pará” realizados em locais de acesso público, bem como fazendo forte divulgação dos referidos encontros. A divulgação também é feita na fanpage de Helder Barbalho”, informa o Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva em pedido enviado hoje à Justiça.

A decisão que primeiro proibiu os encontros do PMDB é do dia 7 de março. No último dia 13 de maio, a liminar foi apreciada pela corte do Tribunal Regional Eleitoral, que confirmou a decisão da primeira instância, proibindo a realização dos encontros. Na decisão, o TRE afirma: “caracteriza-se propaganda eleitoral antecipada, e não reunião de filiados, eventos cuja própria denominação denota o intento de escutar a população sobre o que esta deseja em um futuro governo. Ademais, pelo teor dos discursos, contradições na própria defesa, participação da população, convites e divulgação feitos na internet e ambiente aberto a todos que gostariam de participar, houve claro intuito de angariar votos”.

sábado, maio 17, 2014

Câmara Federal quer multa para quem jogar cigarro na rua

A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas e charutos, em vias públicas.

O projeto de Lei (PL 3259/12), que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na quarta-feira (14) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto ainda deve passar nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a proposta, fica “proibido jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e de quaisquer outras áreas e logradouros de acesso público.” A multa, que ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais, será cobrada em dobro em caso de reincidência.
Caberá aos restaurantes, bares e estabelecimentos que vendem o produto “disponibilizar recipientes adequados ao descarte de filtros de cigarros.” O projeto diz anda que os materiais aproveitáveis serão reciclados e os demais devem seguir para os aterros sanitários.

As empresas fabricantes de cigarros serão obrigadas providenciar cartazes com as determinações da lei, que deverão ser fixados nos locais de venda e de consumo de produtos fumígenos. Quem desrespeitar a regra será penalizado com multa de R$ 800, que será cobrada em dobro em caso de reincidência.

O projeto diz ainda que o governo e as empresas fabricantes de cigarros devem desenvolver políticas educacionais voltadas para a conscientização popular “no tocante ao descarte adequado de resíduos pós-consumo, objetivando evitar impactos ambientais futuros".

Morre Jorge Delano, promotor de justiça que atuou em Santarém



A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará comunica, com pesar,  o falecimento do promotor de Justiça, Jorge Delano da Silva, titular da Promotoria de Justiça de Maracanã, nordeste do Pará, ocorrido no dia de ontem sexta (16), vítima de acidente de carro quando se deslocava para Belém.

No acidente faleceram ainda a servidora do MPE, Leila do Socorro do Nascimento da Silva e o oficial de Justiça do TJ de Maracanã, Clemente Oliveira dos Anjos.

VELÓRIO - A Procuradoria comunica ainda que o corpo do promotor de Justiça Jorge Delano da Silva será velado no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará, neste sábado, a partir das 16h30,  com o féretro saindo às 10h de domingo (18) para o cemitério Recanto da Saudade, em Ananindeua. 

O corpo da servidora Leila do Socorro do Nascimento da Silva está sendo velado na Promotoria de Justiça de Castanhal, neste sábado, desde as 13 horas, com o féretro saindo ás 17 horas, deste sábado, para o cemitério São José, naquele município.


Nota do blog: Jorge Delano atuou em Santarém e o poster teve a honrar de conhecê-lo. Uma ótima pessoa, um defensor da justiça e dos direitos dos cidadãos.