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domingo, abril 13, 2014

STF está perto de julgar desvio de dinheiro do Banpará

No de hoje O Liberal: 

As denúncias contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) que serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por desvio de dinheiro do Banpará, apuram fatos que começaram em 1984, quando ele era governador do Pará. Entre outubro e dezembro daquele ano, o Banpará emitiu onze cheques administrativos, supostamente destinados a pagar dívidas do banco. Era um truque. O dinheiro desviado, equivalente a R$ 2,5 milhões, saiu de um fundo público estadual e foi todo aplicado em títulos de renda fixa numa agência do banco Itaú, no Rio de Janeiro.


O dinheiro era aplicado no overnight e voltava na manhã seguinte para as contas de origem. Porém, os rendimentos - que naquela época eram muito significativos, já que o País tinha uma inflação astronômica - não eram contabilizados e sim desviados para outras contas. No processo, houve, inclusive, a identificação objetiva dos beneficiários do esquema de desvios de verbas, dentre eles, Jader Barbalho, a empresa Diário do Pará e a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), sua ex-mulher.

DOSSIÊ

Apesar de o dossiê ter sido entregue ao Ministério Público em 2001, apenas em dezembro de 2004 o STF decidiu abrir um processo criminal contra o então deputado federal Jader Barbalho. Com a renúncia de Jader, em 2010, o processo seguiu no primeiro semestre do ano passado para a Justiça Federal e, em seguida, para a 4ª Vara Criminal de Belém. Desde o dia 15 de fevereiro de 2012, a ação penal está de volta ao STF, sob os cuidados do ministro-relator, Ricardo Lewandowiski.

Já o escândalo do caso Sudam completou esse ano uma década, com um rombo de, pelo menos, R$ 4 bilhões. Jader Barbalho renunciou ao mandato e foi preso durante as investigações. Na última década, o Ministério Público Federal abriu quase 500 processos relacionados ao caso, mas o resultado do trabalho pouco aparece. Parte desses recursos, avaliados em R$ 10 milhões, teria sido desviada para o ranário da sua ex-esposa, Márcia Cristina Barbalho.

Com o fim do Foro privilegiado, o processo contra Jader desceu para a Justiça de Tocantins no dia 25 de fevereiro do ano passado. Como o peemedebista voltou a ter mandato eletivo no fim do ano passado, o processo retornou ao Supremo no dia 29 de fevereiro, quando foi distribuído ao relator, também Ricardo Lewandowski. A Justiça Federal chegou a condená-lo no começo do mês de julho a ressarcir R$ 2.227.316,65 à União, mas o peemedebista recorreu.

PROTESTOS

O julgamento do caso Banpará, aliás, pode servir de exemplo para a sociedade que tem ido à rua protestar contra a corrupção. Pode ser um exemplo de que, assim como o Mensalão, o Supremo não tem intenção de empurrar, ainda mais, o desfecho dos maiores casos de corrupção da história recente do País - que, na maioria, se arrastam acerca de 20 anos na Justiça.

A aprovação do PL é parte de um esforço concentrado que será feito a partir da próxima semana para destravar a pauta de votações discutir, também, projetos que surgiram durante as manifestações.

sábado, abril 12, 2014

Cheia provoca a segunda alteração no trânsito da Avenida Tapajós



Na tarde desta sexta-feira (11/04), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realizou a segunda alteração no trânsito da Avenida Tapajós, em consequência da elevação do nível dos rios Tapajós e Amazonas. A modificação ocorreu nas imediações do Mercado Modelo até a altura da Travessa Augusto Monte Negro.

Na proposta inicial, a Avenida seria modificada para mão única no sentido bairro Centro: da Travessa Assis de Vasconcelos até as imediações do Mercado Modelo. A proposta inicial foi alterada, levando em consideração as operações de carga e descarga no porto improvisado da Praça Tiradentes.

A SMT está providenciando a substituição dos tradicionais cavaletes por manilhas de concreto para evitar abusos. No último dia 02/04, o trecho da Avenida Tapajós, entre  as Travessa Dois de Junho até a Assis de Vasconcelos, foi  interditado pelos mesmos motivos. De acordo com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), em 2009, foi registrada a marca histórica de 7,64 metros, no dia 11 de abril. Hoje o nível das águas é de 7,66 m, dois centímetros a mais que a cheia histórica.

CCOM/PMS

quinta-feira, abril 10, 2014

UVB prepara nota em favor de vereadora


No blog do jornalista Jeso Carneiro:

Geovani Aguiar - Blog do Jeso A UVB (União dos Vereadores do Brasil) prepara uma nota de apoio e solidariedade à vereadora Mônica Brito (SDD), de Juruti, por conta do protesto organizado contra ela pela secretária de Saúde daquele município, Ana Márcia Oliveira, na terça-feira (8).

Mônica Brito, vereadoraA Superintendência da UVB no oeste do Pará, sob o comando do vereador Geovani Aguiar (PSC – foto à esq.), é quem emitirá o desagravo.
Mônica Brito (foto à dir.) fez duras críticas à gestão do prefeito e da secretária.

“A Saúde de Juruti já vem há 9 anos doente e matando vidas”, disse, conforme noticiado pelo blog.

Dias depois, veio o troco.
Na sessão de ontem (9) da Câmara de Vereadores de Santarém, Geovani saiu em defesa de Mônica e cobrou respeito às prerrogativas dos vereadores.

quarta-feira, abril 09, 2014

Cosanpa moderniza sistema e garante regularidade de abastecimento em Santarém

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) finalizou na tarde desta última
terça-feira (8), em Santarém, no oeste do Estado, mais uma etapa das obras de modernização do sistema de distribuição de água aos bairros centrais da cidade. A conclusão da etapa garante regularidade de abastecimento para mais de quatro mil residências dos bairros Aldeia, Laguinho, Aparecida, Santa Clara, Prainha e Centro Comercial. Um novo poço com 250 metros de profundidade e com vazão de 350 metros cúbicos de água por hora foi posto em funcionamento.

Para a execução do serviço, os técnicos da Cosanpa precisaram interromper o abastecimento desses bairros das 10 às 18 horas. A interligação da rede ocorreu na Avenida Presidente Vargas, em frente à escola estadual Madre Imaculada. O novo poço está localizado a 100 metros, na Avenida Mendonça Furtado.

“Hoje cumprimos mais uma etapa do nosso planejamento. Interligamos a adutora principal do curso da Mendonça Furtado à redistribuição da Presidente Vargas. Esse sistema é novo, sendo implantado em substituição ao sistema antigo, que ainda era do tempo do Saneamento de Água e Esgoto. Nem existia a Cosanpa. Com essa nova etapa concluída, cerca de quatro mil domicílios vão ter água com regularidade. O sistema antigo deixava a desejar e, às vezes, o abastecimento era interrompido. Agora não mais", explicou o gestor da Cosanpa em Santarém, Dayvd Matos.

segunda-feira, abril 07, 2014

Justiça determina reintegração de jornalistas no grupo RBA

No site do Sinjor/PA:

Nesta segunda-feira, 7, data em que se comemora o Dia do Jornalista, foi publicada a sentença da ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) contra o grupo RBA, que será obrigado a reintegrar os jornalistas Amanda Aguiar, Felipe Melo, Cris Paiva e Adison Ferrera, além de ter que pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, a cada um dos quatro jornalistas demitidos em novembro do ano passado. A decisão foi exarada pela juíza substituta da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Karla Martins Frota, que julgou totalmente procedente a ação movida pelo Sinjor-PA.

Os trabalhadores foram dispensados após a greve ocorrida na TV RBA, Diário do Pará e Diário On Line, em setembro, logo após o fim do prazo de estabilidade de 45 dias firmada em acordo com o Sindicato, que culminou com o fim da greve.

O assessor jurídico do Sinjor-PA, André Serrão, ressaltou que a decisão da justiça do trabalho, atendendo aos anseios da sociedade que acompanha atentamente o caso, reverteu a atitude abusiva e discriminatória da empresa, que demitiu coletivamente os trabalhadores. “Eles exerciam seu direito de greve, constitucionalmente assegurado. Esta decisão determina a reintegração dos jornalistas aos postos de trabalho, bem como condena a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor total de R$ 120 mil, ou seja, R$ 30 mil para cada", explicou Serrão.

domingo, abril 06, 2014

Interrupção em abastecimento de água é adiada para esta segunda

No G1/STM:

  A interrupção do abastecimento de água para manutenção, que deveria ter ocorrido quarta-feira (2) em seis bairros de Santarém, oeste do Pará, foi adiada para segunda-feira (7), a partir de 8h com previsão de encerramento às 18h do mesmo dia. O motivo do adiamento foram as fortes chuvas.

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) fará interligação de rede, para posterior ativação de um novo poço localizado na avenida Mendonça Furtado, visando melhorar o abastecimento.


A interrupção do fornecimento afetará os bairros: Centro, Santa Clara, Prainha, Fátima, Aldeia e Aparecida.

sexta-feira, abril 04, 2014

Realizadas as primeiras cirurgias cardio infantis em Santarém

A Prefeitura de Santarém, em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta sexta-feira (04), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) duas cirurgias cardíacas em crianças atendidas pelo serviço público de saúde do Município. Neste sábado (5), a partir das 8h, será a vez de mais uma criança receber a intervenção clínico pediátrica.

O serviço médico, considerado de alta complexidade, ocorreu no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), e é um marco para a saúde de Santarém, que ainda não havia realizado esse tipo de procedimento.

A equipe cirúrgica composta por especialistas que atuam na capital paraense é formada pelo hemodinamicista pediátrico, Rogério Miranda, a cardiologista pediátrica e ecocardiografista, Camila Sozinho (cardilogista pediátrica e ecocardiografista) e a anestesista, Walda Matos.

terça-feira, abril 01, 2014

Incongruência política



Sob o título acima na coluna Ponto e Vírgula, do jornal Tapajós Agora: 

A notícia de que Lira Maia será o vice de Simão Jatene é no mínimo uma incongruência política. O primeiro se coloca como o principal defensor da bandeira de emancipação do estado do Tapajós e o segundo e radicalmente contra a divisão do estado que governa. A campanha iria deixar confuso o eleitor sem falar que o marketing político teria que ser reinventado.

segunda-feira, março 31, 2014

A solução

- Charge do Miguel, via ‘Jornal do Commercio.

Dayan Serique aguarda aprovação de Projeto para regularizar situação dos "flanelinhas"

Dayan: flanelinhas legais.


O vereador Dayan Serique (PPS) aguarda ansioso, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolva à Câmara Municipal de Santarém projeto de lei que regulamenta a profissão de guardador de carro, ou “flanelinha”, e lavador autônomo. As profissões são amparadas pela legislação federal desde 1975, mas carece de uma regulamentação municipal. Um projeto de lei que estabelece as normas foi apresentado em março do ano passado, pelo parlamentar.

Na sessão de quarta-feira, o vereador voltou a falar do Projeto e ressaltou a importância da regulamentação dos flanelinhas, principalmente porque irá contribuir no combate ao trabalho infantil. Hoje, o que se percebe é um grande número de crianças e adolescentes em praças, em frente de repartições, na orla e no centro da cidade desenvolvendo este tipo de atividade.

Conforme o vereador, após a aprovação do projeto, o guardador de carros deverá requerer licença para exercer a atividade, na Secretaria Municipal de Transportes. Uns dos requisitos é que ele (a) seja maior de 18 anos e que não tenha antecedentes criminais.
Segundo o parlamentar, a organização do serviço tem efeitos diretos na segurança pública, pois evita que pequenos furtos e assaltos possam ser cometidos. Além disso, o guardador de carros deverá usar coletes refletivos com brasão da Prefeitura Municipal de Santarém e crachá de identificação com foto, para serem diferenciados dos guardadores clandestinos.

Reitora da UFOPA deverá ser empossada pelo MEC nos próximos dias


Reitora da UFOPA deverá ser empossada pelo MEC nos próximos dias
Raimunda Monteiro - Foto: Renata de Almeida
Nomeada pela presidente Dilma Rousseff para um mandato de quatro anos, conforme publicação no Diário Oficial da União, a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Profa. Raimunda Monteiro, concedeu entrevista coletiva à imprensa santarena na tarde desta segunda-feira, 31, para fazer o anúncio oficial. A nomeação marca o fim de sua gestão pro tempore, iniciada em dezembro de 2013, e o início da primeira gestão de uma reitoria eleita da Universidade desde sua criação, resultado da consulta direta à comunidade acadêmica realizada em novembro de 2013.


“A partir de agora, tem início a Gestão Participativa com Excelência, que foi o slogan da nossa campanha e que transmite a ideia de que a nossa universidade passará, nos próximos 4 anos, por um processo de fortalecimento, ampliação e melhoria na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, declarou a reitora, que deverá ser empossada pelo Ministro da Educação, José Henrique Paim, até a próxima semana, em Brasília (DF). Ela explicou, ainda, que a nomeação do vice-reitor, Prof. Anselmo Alencar, deverá dar-se imediatamente após sua posse, uma vez que tal medida é competência do reitor.

Segundo a reitora, após a consolidação da equipe definitiva que comporá a Administração Superior, estão entre as metas da nova gestão promover eleições nas unidades acadêmicas da UFOPA e no Conselho Universitário (CONSUN). Outra questão a ser priorizada será a revisão do modelo acadêmico em vigor na Universidade: “Nós estamos criando uma comissão, que vai apresentar, em breve, um cronograma e uma metodologia de avaliação do modelo acadêmico. Essa avaliação deve transcorrer durante todo este ano, ouvindo a comunidade como um todo, para que antes do processo seletivo 2015 nós já tenhamos definidas as mudanças que, porventura, forem acordadas”.

Portaria da SMT prorroga prazo de validade das carteiras estudantis



A secretária de Mobilidade de Trânsito, Heloísa Almeida, baixou nesta segunda-feira (31) Portaria prorrogando o prazo de validade das carteiras de estudantes do Município de Santarém, até o dia 30 de abril. O efeito da Portaria é direcionado, exclusivamente, para a aquisição de passes estudantis nos coletivos ligados ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SETRANS). O comunicado foi feito ao presidente do SETRANS, Washington do Vale, através de Ofício nº 211/2014. O motivo da prorrogação é para não penalizar os cerca de quatro mil estudantes que ficaram de fora do cadastramento, que termina hoje (31).

CCOM/PMS

No Acre, indígenas avistam avião pela primeira vez na vida

No Yahoo! Notícias:


Vários integrantes de uma tribo indígen
a brasileira ainda desconhecida apontaram suas lanças ao céu ao se depararem com uma aeronave que sobrevoava a região. De acordo com antropológos, o grupo permanece sem ter tido contato com o exterior e foi avistado no último dia 25 de março, nas margens do rio Xixane, no Acre, próximo da fronteira com o Peru.

Líderes da tribo Ashaninka, que divide o território com o grupo registrado nas imagens, já realizou pedidos para os governos estaduais e federais do Brasil para aumentar a segurança da reserva indígena. Segundo a tribo, o território vem sendo alvo de invasão de outras etnias por conta do avanço das queimadas na região.

Candidatura própria do PT perde disputa interna



Em O Liberal de hoje:

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, no último sábado, 29, que não concorrerá com uma chapa própria para o governo do Estado do Pará. A defesa da candidatura própria perdeu a disputa interna da legenda no Encontro de Tática Eleitoral, realizado em um hotel na rodovia Mário Covas. Durante todo o dia, 510 integrantes do partido, entre delegados e convidados, discutiram o posicionamento do PT para a próxima eleição. Uma decisão do Diretório Estadual do PT proibiu a imprensa de entrar no auditório onde aconteceram os debates.

No final das contas, a tese que avaliava como fraco o desempenho do partido nas últimas duas eleições venceu aquela sustentada pelos membros que defendiam o lançamento de candidatos petistas para as eleições majoritárias. Os deputados estaduais e federais do PT deverão ser escolhidos daqui a três semanas.

Para os defensores da candidatura própria, o PT perdeu a oportunidade de aproveitar o respaldo da presidente Dilma Roussef, que concorrerá este ano à reeleição. Os defensores da independência eram encabeçados pelo deputado federal Claudio Puty, pelo deputado estadual Edilson Moura e pela ex-deputada Regina Barata. O único a colocar o nome à pré-candidatura ao Estado, deputado federal Claudio Puty, argumentou que, apesar da decisão contrária do partido, ele não mudou sua opinião. "A nossa convicção não alteramos nem um milímetro. É uma decisão equivocada, sempre discordamos desse discurso. O PT está com uma oportunidade grande, a presidente tem 68% apontados no Pará", destacou.

sexta-feira, março 28, 2014

Helenilson Pontes anuncia pavimentação da TransUruará durante eleição da Amut em Santarém

Da Agência Pará:
Vice-governador Helenilson Pontes anuncia pavimentação da Rodovia TransUruará durante eleição da Amut em Santarém.
 
O vice-governador Helenilson Pontes anunciou nesta sexta-feira, em Santarém, que o Governo do Estado já dispõe do recurso de R$ 150 milhões, captados junto à Caixa Econômica Federal, que será utilizado na pavimentação da rodovia estadual TransUruará, que vai ligar o oeste paraense à região do Xingu, por meio do apoio logístico da rodovia federal Transamazônica. Pontes esteve no município e prestigiou a eleição da nova direção da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região do Oeste do Pará (Amut). "Os recursos já foram garantidos junto à Caixa Econômica Federal. São R$ 150 milhões para pavimentação desta rodovia. Será a realização de um sonho antigo do povo da região do oeste do Pará. Com a obra, a região será integrada ao Xingu e ao restante do Brasil", afirma Helenilson Pontes.

De acordo com o vice-governador os trabalhos para o início da obra devem começar ainda neste ano. "Foi um trabalho desenvolvido por meio da Secretaria de Estado de Gestão junto à Caixa Econômica com a devida autorização da Assembleia Legislativa. O recurso já foi captado e ainda este ano vamos iniciar o licenciamento ambiental da obra. É uma obra complexa e criteriosa. Também será feito o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima). De sonho passará à realidade", explicou o vice-governador.

Desenvolvimento - Para Pontes é de fundamental importância que os municípios se organizem em associações e que mostrem força para trabalhar pelo desenvolvimento da região. Ele elogiou a organização da Amut e o ato democrático representado pela escolha dos dirigentes da entidade. "A região se fortalece e o povo recebe serviços e obras necessárias", finalizou. Pelo poder legislativo, alem de vereadores, também estiveram presentes os deputados federais Lira Maia e Wandenkolk Gonçalves e o deputado estadual Nélio Aguiar.