Foto: José Crz/Ag. Brasil |
A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e
2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou
para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a
feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos
presos estava encarcerado em São Paulo.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens
do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria-Geral da
Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline
Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações
Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o
crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.
De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem
julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de
segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime
semiaberto e 7% no regime aberto.
“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de
até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos,
pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento
de penas alternativas”, cita o texto.
O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima
da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada,
com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o
relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos
crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio
Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas
de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os
crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes
patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.
Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são
os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de
prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso
indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais
graves”. (Agência Brasil)
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